Biden, o discurso do Estado da União e a imigração

 

 

Meio século depois de ter entrado no Congresso como jovem senador, Joe Biden retornou dia 28 de abril, véspera da data simbólica dos seus primeiros 100 dias na Casa Branca, para proferir o seu primeiro discurso como presidente dos EUA. 
Tradicionalmente, os presidentes proferem este discurso, chamado Discurso do Estado da União, perante as duas câmaras do Congresso (Senado e Câmara dos Representantes), numa sessão especial nas primeiras semanas do mandato. Este ano, porém, o ataque ao Capitólio em 6 de Janeiro e a pandemia da covid-19 adiaram este acontecimento político.
Em vez dos 1.600 convidados que costumam assistir ao discurso, só 200 foram autorizados e foram selecionados por sorteio e ordem de chegada. John Roberts foi o único juiz do Supremo Tribunal convidado e o secretário de Estado Antony Blinken e o secretário da Defesa Lloyd Austin os únicos membros do governo presentes. As restrições foram consequência dos cuidados com a pandemia, mas também das preocupações de segurança.
Outra rutura com a tradição, este ano não foi escolhido um Designated Survivor (sobrevivente designado), um membro do governo que não comparece ao discurso e fica de prevenção em local reservado para poder tomar as rédeas do país em caso de ataque contra o Capitólio que mate o presidente, o vice-presidente e o presidente da Câmara dos Representantes, que estão em segundo e terceiro lugares na linha de sucessão.
O Designated Survivor inspirou uma série de televisão da Netflix protagonizada por Kiefer Sutherland fazendo um discreto membro do governo que ascende à presidência depois de um ataque terrorista durante o discurso do Estado da União e ainda chegou à terceira temporada no serviço de streaming, mas foi cancelada devido aos baixos índices de audiência.
Este ano, além de não ter sido designado um sobrevivente, o discurso do Estado da União teve pela primeira vez duas mulheres sentadas atrás do presidente enquanto ele falava – a vice-presidente Kamala Harris, que foi senadora pela Califórnia e tornou-se a primeira mulher vice-presidente em 2020, e a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, que já tinha feito história como a primeira mulher empossada presidente da Câmara dos Representantes em 2007, e por isso Biden começou por homenagear as duas.
Ao cumprimentar “a senhora vice-presidente e a senhora presidente da Câmara”, Biden acrescentou: “Nenhum presidente jamais proferiu estas palavras nesta tribuna e já era tempo”.
A atmosfera esteve muito menos tensa do que durante o último discurso de Donald Trump em fevereiro de 2020, quando ele evitou claramente apertar a mão de Pelosi e, quando ele deixou de falar, ela rasgou a sua cópia do discurso num gesto teatral.
Cem dias com Joe Biden na Casa Branca foram 100 dias sem Donald Trump e, sejam quais forem os atuais problemas, a verdade é que os EUA não são o país que era com o republicano na Casa Branca.
No início do discurso, Biden fez uma alusão ao seu antecessor, dizendo que “herdou uma nação em crise”, com a pior pandemia do século”, a “pior crise económica desde a Grande Depressão” e, além disso, uma “casa em chamas”.
Biden não se referia apenas à crise económica e de saúde, mas também ao ataque ao Capitólio em 6 de janeiro por extremistas pró-Trump que tentaram impedir a certificação da sua eleição, “o pior ataque à nossa democracia desde a Guerra Civil”. 
As tensões raciais atingiram novos picos após a morte de George Floyd em maio de 2020, sufocado mais de nove minutos por um polícia com um joelho no pescoço.
Ainda assim Joe Biden mostrou a sua confiança.
“Depois de 100 dias, posso dizer ao país: a América está avançando novamente”, disse ele. “Temos de provar que a democracia ainda funciona. Que o nosso governo ainda funciona e pode ajudar as pessoas”.
Biden prometeu um conjunto de importantes medidas no valor total de 4 triliões de dólares, incluindo a expansão do ensino gratuito, desde a educação infantil à superior, e também a assistência financeira a crianças pobres. 
Segundo Biden, o plano garante quatro anos adicionais de ensino público para todos, com dois anos a mais de pré-escola primária universal para crianças de três e quatro anos. Em segundo lugar, fornecerá acesso a creches de qualidade a preços acessíveis.
“Garantimos que famílias de baixo e médio rendimento não pagarão mais do que 7% do seu rendimento por cuidados de qualidade para crianças até aos cinco anos de idade. As famílias trabalhadoras mais necessitadas não terão que gastar um centavo”, afirmou.
Além disso, o plano fornecerá até 12 semanas de licença familiar e médica remunerada, e colocará dinheiro diretamente no bolso de milhões de famílias, com a ampliação do crédito tributário para cada criança, que segundo Biden será estendido pelo menos até o final de 2025.
Crianças maiores de seis anos receberão até $3.000 e crianças menores de seis anos receberão $3.600. Casal com dois filhos receberá até $7.200 para cuidar da família e isso ajudará mais de 65 milhões de crianças, acrescentou Biden.
A proposta a este plano está agora nas mãos do Congresso, que tem poder de transformar os projetos em leis, mas é  preciso que os partidos cheguem a algum tipo de acordo. 
O presidente está aberto a várias possibilidades de aprovar as suas propostas, incluindo dividi-las em vários projetos de lei e juntar os líderes congressionais democratas e republicanos na Casa Branca dia 12 de maio, algo que ele não fez para o pacote de ajuda covid-19, no montante de 1,9 trilião de dólares que foi aprovado sem apoio republicano. 
Para financiar os seus projetos, Biden argumentou que é preciso aumentar os impostos das grandes empresas e grandes fortunas. E citou um estudo que garante que 55% das grandes empresas pagaram “zero” impostos federais no ano passado e obtiveram lucros de 40 biliões de dólares que muitas delas aproveitaram para empregar funcionários noutros países. 
“E isso não está certo”, denunciou Biden, considerando que “está na hora” das grandes corporações e dos mais ricos do país pagarem “apenas o quinhão justo” dos seus impostos.
O plano, que já está irritando os republicanos, é ambicioso: um trilião de dólares em investimentos, especialmente em educação, e 800 biliões em cortes de impostos para a classe média. Para financiar o plano, Biden propõe reverter os cortes de impostos para os mais ricos votados no governo de Donald Trump e aumentar os impostos sobre o rendimento do capital para 0,3% dos americanos mais ricos.
Aumentar os impostos sobre os ricos, que são historicamente baixos, e dedicar o dinheiro a todos os outros faria uma diferença real. Mas isso não significa que vá acontecer.
Com uma promessa feita em todos os tons: “nenhum americano que ganhe menos de $400.000 por ano verá os seus impostos aumentarem, é hora das empresas americanas e o 1% dos americanos mais ricos começarem a pagar uma parte mais justa”, disse ele.
Esse discurso marca também o início de uma luta acirrada no Congresso: enquanto o seu plano de apoio à economia de 1.900 biliões de dólares superou o obstáculo sem nenhuma dificuldade, as discussões sobre os seus gigantescos planos de investimentos em infraestruturas e educação prometem ser muito mais tempestuosas.
O presidente fez forte defesa das organizações operárias e do direito de pertencer a um sindicato, lembrando que “Wall Street não construiu este país”, mas foi “a classe média” e “os sindicatos que construíram a classe média”. 
Com efeito, o povo americano prosperou na segunda metade do século 20, quando os sindicatos trabalhistas lutavam pelas suas causas, mas o sindicalismo americano está agonizante nos EUA. Apenas cerca de 10,7% dos trabalhadores são hoje sindicalizados nos EUA, o menor nível em um século. No setor privado, a sindicalização é inferior a 7% dos empregados. Biden defendeu o aumento do salário mínimo nacional para $15, acrescentando que “ninguém trabalhando 40 horas por semana deveria viver abaixo da linha da pobreza”.
O Supremo Tribunal dos EUA, que os republicanos tentam controlar, teve um papel crucial no declínio do sindicalismo nos EUA, tendo decidido em vários casos que o direito à propriedade prevalece sobre o direito dos trabalhadores, impedindo a realização de reuniões ou distribuição de panfletos nas empresas.
No início da corrida presidencial de 2020, Joe Biden era visto como um democrata conservador. Os 40 anos que passou em Washington, como senador e vice-presidente, eram apontados pela ala progressista do partido como um sinal de que uma presidência dele seria apenas mais da mesma velha política. Em 100 dias na Casa Branca, no entanto, Biden transformou a sua imagem de moderado numa de presidente reformista. O democrata apresentou-se como um defensor da classe média, divulgando um plano de investimento maciço para criar milhões de empregos para os americanos que se sentem excluídos.
Em ritmo acelerado, o presidente declarou guerra à pandemia de coronavírus, mais da metade dos adultos nos EUA já recebeu pelo menos uma dose de alguma das três vacinas disponíveis e Biden pediu a todos os americanos que tirassem as dúvidas e se vacinassem o mais rápido possível, porque “cada vacina é uma dose de esperança” e prometeu que os EUA serão um “arsenal de vacinas” para o resto do mundo e terão um papel de liderança semelhante ao que tiveram durante a Segunda Guerra Mundial.
Agora quer fazer o governo federal, os mais ricos e as empresas financiarem a revitalização dos EUA, o maior acesso à educação e à saúde e a criação de empregos para a classe média. Tudo isso com uma economia mais sustentável e ambientalmente consciente. 
A inspiração é clara. Ao redecorar o Salão Oval, Biden fez questão de que a imagem de um ex-presidente americano ficasse em frente à mesa de onde ele despacha: trata-se de Franklin Roosevelt, o homem que tirou os EUA da Grande Depressão.
O que o novo inquilino da Casa Branca fez nestes 100 dias foi, afinal, acabar com tudo o que o seu antecessor queria promover e, acima de tudo, cumprir as suas promessas de campanha. Ou, dito de outra forma, fez tudo o que Trump não fez quando teve oportunidade de o fazer.
Durante a sua campanha presidencial em 2016, Trump prometeu repetidamente que nos seus primeiros 100 dias iria acabar com o Obamacare, o plano de saúde de Obama, e criar um novo plano de saúde. Mas preocupou-se apenas com a construção do muro na fronteira com o México e em semear um caos sem precedentes com medidas como o veto à entrada de refugiados e imigrantes de vários países muçulmanos, para além do escândalo da renúncia do seu conselheiro de segurança nacional (general Michael Flynn) por supostos contatos com funcionários russos.
Se o combate ao coronavírus foi um dos pontos fortes do começo do mandato de Biden, a crise da imigração foi um dos pontos fracos. Por isso passou das palavras aos atos: cumprindo o que prometera, começou por apagar o legado mais polémico de Trump com um golpe de caneta. 
Tinham passado apenas cinco horas desde que tomara posse como 46º presidente dos EUA e já Joe Biden estava sentado à sua mesa no Salão Oval e assinou dezassete ordens executivas e um projeto de reforma emergencial da imigração, procurando devolver à presidência dos EUA a seriedade que ela merece. Biden revogou a controversa proclamação feita por Trump em 22 de abril de 2020 que anulou a emissão de 120 mil green cards impedindo a imigração de 120 mil famílias. Em 2019, os EUA emitiram cerca de um milhão de green cards, sendo metade deles para familiares próximos de cidadãos americanos.
Atualmente, são cinco os vistos de imigrantes: contrato de trabalho, laços familiares, casamento com cidadão americano, sorteio de vistos, investidores e exilados.
Biden defendeu recentemente que manter a porta dos EUA aberta àqueles que fogem de conflitos ou perseguições é parte do processo de “recuperar a alma da nação” americana e pretende admitir 62.500 refugiados nos próximos seis meses, enquanto que a anterior administração limitara a 15.000 o número de refugiados a ser admitido anualmente no país. Mas Biden pretende quadruplicar o número de refugiados e em 2022 voltar a duplicá-lo para 125 mil.
A mudança é parte do esforço do governo Biden para acabar com as medidas de Trump contra a imigração. 
No seu discurso de mais de uma hora e 6.000 palavras, Biden lembrou as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que a economia dos EUA vai crescer 6% este ano, e concluiu com uma mensagem de otimismo e orgulho patriótico: “Nós somos a América. Não há nada que esteja além da nossa capacidade. Não há nada que não possamos fazer se fizermos juntos”.
Lembremos a terminar que a aprovação do “Sleepy Joe” nas sondagens de opinião pública gira em torno de 54%, percentual que Trump nunca alcançou. E melhor que Biden, apenas um tal Barack Obama com 55%.