Apoios e Consultoria para a Produção de Cânhamo nos Açores

 

 

Graça Castanho, Ph.D.

Professora na Universidade dos Açores

 

Após a realização de três Edições da CannAzores - Fórum Transatlântico de Cânhamo e Canábis, na ilha de S. Miguel, Açores, em 2021, 2022 e 2023, organizadas pela Neuron Bonus e Confraria Internacional Cannabis Portugal, em parceria com o Governo dos Açores, Câmara Municipal da Ribeira Grande, Associação Agrícola de S. Miguel, Casa do Povo da Maia, LusiCanna, HabitatCanna, Terra Verde, entre outros, os Açores preparam-se para dar início ao Cultivo do Cânhamo em 2024. 
Foi feito um primeiro levantamento dos proprietários de terrenos, agricultores, produtores, industriais e investidores interessados em integrar a produção de cânhamo, em reunião promovida pela Confraria e CannAzores, no dia 5 de Dezembro, na qual marcaram presença 40 participantes. 
Fruto de um conjunto alargado de reuniões com diversos departamentos do Governo dos Açores, investigadores, investidores e a Terra Consultores, a Professora Universitária Graça Castanho, também Presidente da Assembleia Geral da Confraria e Fundadora da CannAzores e CannaPortugal, que decorre em Lisboa, esclarece o seguinte aos particulares e empresas, com residência fiscal ou sede nos Açores, que desejem integrar o Cultivo do Cânhamo na Região Autónoma dos Açores: 
1. Está a decorrer até ao dia 26 de janeiro o período de apresentação de candidaturas ao Concurso, da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Medida C05-i05-RAA-m01_Ação m01.b - Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação das explorações agrícolas). O apoio visa cumprir este conjunto de objetivos estratégicos: 
Valorização e diversificação da produção agrícola, com elevados padrões de qualidade e sustentabilidade. 
Transição verde do setor agrícola, através da prossecução de um ou mais dos seis objetivos ambientais previstos no Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2020, a saber: i. A mitigação das alterações climáticas; ii. A adaptação às alterações climáticas; iii. A utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos e marinhos; iv. A transição para uma economia circular; v. A prevenção e o controle da poluição; vi. A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas. 
Transição digital do setor agrícola, incidindo, nomeadamente, sobre a digitalização da gestão técnico-económica das explorações e o comércio eletrónico.
2. Uma vez que o cânhamo é, segundo milhares de estudos de investigação, a União Europeia e as Nações Unidas, uma super-planta, que cumpre todos estes objetivos estratégicos com a máxima eficácia, importa partilhar que:
2.1. A reserva e compra de semente de cânhamo certificada pela União Europeia poderão ser feitas no decorrer do mês de janeiro (contatar a Confraria Internacional Cannabis Portugal para mais informações: confrariacanabis@gmail.com ou 913665150)
2.2. Os pedidos de autorização dos projetos do cultivo do cânhamo devem ser enviados, em Fevereiro, para a Direção Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) em Lisboa (A Confraria conta com uma equipa de Confrades especializados que podem dar apoio e garantir consultoria desde a semente ao processamento, nomeadamente Graça Castanho, Hugo Monteiro, Miguel Negrão, Daniel Cardoso, Rita Pereira e Leonardo Sousa).
2.3. Irão decorrer, em 2024, vários módulos formativos para agricultores, produtores e indústrias de transformação do cânhamo, a oferecer pela Confraria Internacional Cannabis Portugal e seus parceiros. Agradecemos o envio do interesse nesta formação para confrariacanabis@gmail.com.
2.4. A produção de cânhamo, no próximo ano, será acompanhada por ensaios e investigação sobre a qualidade das sementes, sua adaptabilidade aos terrenos dos Açores, rendimento das plantas, o processo produtivo, transformação e comercialização dos produtos e subprodutos do cânhamo. Este é um projeto que será coordenado pela Confraria e seus parceiros, Centros de Investigação internacionais e a Universidade dos Açores, com o financiamento de programas e medidas do Governo Regional.
2.5.  Aos empresários que irão produzir cânhamo, pedimos, caso desejem fazer análises aos seus terrenos, que entrem em contato com a Confraria que encaminhará essa solicitação para o Departamento governamental que tem à sua responsabilidade esse serviço. 
2.6. Os beneficiários dos apoios do Governo dos Açores, relativos à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação das explorações agrícolas, podem candidatar-se no máximo a 3 projetos/candidaturas, um por cada objetivo estratégico. 
2.7. O apoio público por cada candidatura apresentada está limitado a 26.000,00 euros, incluindo a despesa elegível para os custos gerais, designadamente honorários de arquitetos, engenheiros e consultores, despesas de aconselhamento em matéria de sustentabilidade ambiental e económica, despesas relacionadas com estudos de viabilidade, despesas estas limitadas a 5% do investimento.
2.8. O montante máximo da despesa pública com esta medida de apoio é de 4 milhões e oitocentos mil de investimento elegível.   
2.9. Seguindo os modelos de sucesso, reconhecidos internacionalmente, do The Green Hub, Brasil, e da Câmara do Comércio e Indústria de Cânhamo do Paraguai, a Confraria e a CannAzores estão a proceder ao levantamento de empresas e indústrias interessadas em processar a matéria prima do cânhamo nas múltiplas vertentes agro-alimentar; sustentabilidade; qualidade de vida e bem-estar. 
2.10. No caso particular do projeto CannAzores Hub, depois da mostra/degustação de produtos canábicos açorianos, no âmbito da III Entronização da Confraria, integrada na última Edição do Fórum Transatlântico de Cânhamo e Canábis, está a consolidar os contatos com as empresas e startups interessadas nesta nova linha de negócio. Considerando as empresas que connosco colaboraram na referida mostra de produtos canábicos, já contamos com as seguintes iguarias canábicas típicas dos Açores: chouriço, morcelas e salsicha fresca do Talho Rosa; Chá Gorreana; pão, massa sovada, biscoitos, queijadas, bolo da sertã, bolo de sal de torresmo, e comida tradicional da Casa do Povo da Maia; Queijadas da Vila; Cavacas de Santa Maria; Espécies de S. Jorge; Queijadas da Graciosa; licores regionais; compotas; cerveja artesanal CannAzores, produzida na Associação Agrícola de S. Miguel; atum em óleo de cânhamo, manteiga, queijos, aperitivos, etc. 
2.11. A fim de explorar o potencial de todas as partes da planta, além dos produtos já apresentados e degustados pela comunidade no passado mês de outubro, neste momento, a CannAzores Hub está a integrar no seu portfólio mais bebidas e alimentos para humanos e área veterinária, bem como produtos de higiene, limpeza, cosméticos, bem-estar, construção civil, papel, têxteis, óleos alimentares, combustíveis, etc. Pedimos às pessoas interessadas em criar novos produtos ou introduzir os que já produzem nesta linha canábica que nos contatem pelo telefone (913665150) ou email (cannazoreshub@gmail.com). 
Informa-se os particulares ou empresas que necessitem de acompanhamento no processo de candidatura ao programa de apoio do Governo Regional, que poderão contatar a Confraria Internacional Cannabis Portugal (confrariacanabis@gmail.com) e a Terra Consultores (snicolau@terraconsultores.pt). É um orgulho para todos nós podermos dar o nosso contributo para a expansão deste sector económico nos Açores.