Concluídas as eleições, o que fazer?

 

 

Das eleições na Região Autónoma dos Açores resultou uma composição parlamentar diferente da habitual e tudo aponta para uma solução governativa nunca experimentada até agora. Sei que a provável solução governativa tem sido objecto de muita discussão que, espero, não perca a elevação que a política exige, mas não é esta a preocupação que me leva a escrever este texto. Nesta crónica, pretendo chamar a atenção para alguns problemas com que se confrontará qualquer governo que tome posse. 
1. O primeiro problema para que quero chamar a atenção é o da própria estrutura político-administrativa da Região e respectivas estruturas da Administração Pública, directa e indirecta, incluindo o sector empresarial. Depois da minha vinda para o Continente, a primeira vez que regressei à Terceira, depois do 25 de Abril, foi em Agosto de 1977. Ao conversar com as pessoas, surpreenderam-me as respostas que me davam quando perguntava sobre o que faziam velhos amigos; com grande frequência, era uma destas três: “trabalha para o Governo Regional”, “trabalha na SATA” ou “emigrou”. É de notar que o primeiro Governo Regional tinha tomado posse em 8 de Setembro de 1976 e que, portanto, a máquina político-administrativa estava a ser montada. Contudo, passados uns anos, um amigo açoriano, profundo conhecedor da Região em todas as dimensões e com reflexão política de alto gabarito, dizia-me que a estrutura político-administrativa da Região não tinha em conta a cultura açoriana e era uma transladação da do Governo da República e da estrutura da respectiva administração central. Nas minhas sucessivas visitas aos Açores, fui caindo na conta de que aquela máquina é enorme; ainda na última vez que estive na Terceira entrei numa Junta de freguesia para tratar de um assunto e fiquei surpreendido com o número de pessoas que lá trabalhava. 
Eu bem sei que o aparelho burocrático é importante, mas não deve atingir um gigantismo que absorva demasiados recursos. Não será uma prioridade política fazer uma análise e ampla reflexão em torno da estrutura político-administrativa da Região para a racionalizar? Eu não defendo o que normalmente se designa por “estado mínimo”. Estou apenas a dizer que, vista de fora, aquela máquina nos Açores parece demasiadamente grande, esmagadora para o andamento equilibrado da Região. Tanto que se me põe a questão de saber se não consumirá, para a sua própria manutenção, recursos que seriam melhor alocados em políticas de combate aos índices de pobreza que refiro mais adiante, às desigualdades, ou ao investimento em educação, na dinamização económica, ou no reforço de infra-estruturas necessárias aos açorianos.
2. Pelo que se vai lendo na imprensa, e consultando as estatísticas, à excepção de São Miguel, todas as ilhas têm perdido população; a taxa de natalidade, tal como no conjunto do país e na Europa, é baixíssima, e a percentagem de pessoas com mais de 65 anos cresce rapidamente. Assim sendo, para onde caminha a Região em termos demográficos? Não será indispensável e urgente desenhar políticas públicas consistentes de fomento à natalidade e de apoio à terceira idade, sem esquecer os outros extratos da população? Em algumas ilhas quase não há crianças e os jovens são poucos. Por este andar corre-se o risco de os Açores caminharem para um despovoamento que, nalgumas ilhas, já é bem notório, e que porá em causa a Região.
3. O terceiro ponto para que quero chamar a atenção é o da pobreza. Mostram as estatísticas, e a imprensa tem feito eco disso, que nos Açores por cada 100 habitantes há 10 que beneficiam do Rendimento Social de Inserção, cuja necessidade reconheço. O que me preocupa é o que leva a esta situação. Mas pergunto simplesmente isto: será admissível um tal nível de pobreza e tão generalizado? Até porque esta pobreza económica contribuí, sobremaneira, para outras pobrezas, tão ou mais lamentáveis e, provavelmente, mais difíceis de ultrapassar, como é a pobreza cultural. Não será urgente criar políticas públicas de desenvolvimento que levem à criação de condições capazes de permitir aos beneficiários do RSI saírem daquela situação de necessidade?
4. O abandono escolar atinge na Região proporções absolutamente escandalosas; é, de longe, o mais alto do país. Li, há pouco tempo, que sete em cada dez açorianos têm, no máximo, o ensino básico. A reflexão sobre este tema talvez tenha de começar por esta pergunta: como se explica isto, como é isto possível? Ouve-se, muitas vezes, que os Açores é a região do país com mais escritores por metro quadrado. Talvez seja, e se for, ainda bem. Mas como explicar que isso não seja acompanhado, por exemplo, de uma valorização social do ensino que incentive as crianças e os jovens a estudarem, pelo menos os 12 anos de escolaridade obrigatória? É preciso ter presente que o abandono escolar é muito mau sintoma e tem consequências lamentáveis (a que não serão alheios os índices de pobreza antes referidos.
5. Quinto problema: é indispensável tudo fazer para fomentar a subida do nível cultural da população açoriana. Neste capítulo, o pouco que vi dos debates televisivos durante campanha eleitoral deixou-me muito perplexo. Fui surpreendido por intervenções que revelavam uma incapacidade de verbalização arrepiante, uma ignorância e uma falta de preparação inimagináveis. Quando falo de nível cultural não me quero referir, em primeiro lugar, ao que antigamente se chamava “Alta Cultura”, mas a coisas tão simples como saber onde se está, de onde se veio e de ter uma ideia de para onde se quer ir; perceber a vida, ver e compreender o que nos rodeia, no sentido de saber o que é e o que significa. Esta subida de nível será o melhor caminho para encontrar soluções para os problemas acima referidos. Sei que há uma vida cultural intensa nos Açores, mas há que alargar a sua influência a faixas cada vez mais amplas da população, contribuindo, assim, para a subida do nível cultural dos cidadãos. Esta subida é fundamental, até porque é condição sine qua non para a resolução dos restantes problemas acima apontados.  
E como a política sem ética é uma vergonha, aconselho os políticos açorianos a leitura da “Carta a um dirigente político”, de José Gabriel Ávida, publicada no Diário dos Açores no dia 31 de Outubro, excelente ponto de partida para a leitura de Fratelli Tutti, do Papa Francisco, uma proposta de valores que deviam pautar toda a actividade política e não só.