O menino concebido e por conceber

 

 

A noite da Consoada foi o momento que o filho e nora de Mary e John Doe escolherem para darem a notícia de que esperavam um menino. A noite mais mágica do ano tornou-se na noite mais doce de sempre, perante a alegria de ver a família crescer. 
Os Doe receberam a notícia com alguma surpresa uma vez que a filha de ambos é quem sempre tinha manifestado o seu instinto maternal e intenção de ser mãe.
Dispõe a lei que a personalidade jurídica apenas se adquire com o nascimento, mas não deixa a lei de tutelar os nascituros concebidos (ou simplesmente nascituros) que são os seres humanos já concebidos mas ainda não nascidos e os nascituros conceturos (ou simplesmente conceturos) que são os seres humanos que ainda não foram concebidos, mas que se espera venha a ocorrer no futuro seguido do seu nascimento.
Quer o nascituro quer o conceturo podem receber doações e herdar, no entanto, há limites para aqueles que ainda não foram concebidos quanto à sua capacidade sucessória ou de receber doações pois que nestes casos isso apenas poderá tornar-se efetivo se tal resultar de testamento ou contrato.
Indo além do plano patrimonial e no que toca à situação pessoal, apenas os nascituros concebidos poderão ser reconhecidos como filhos por perfilhação.
Os Doe já haviam disposto em testamento a favor do futuro neto ou neta (futuros filhos da filha) que apesar de ainda não terem sido concebidos haveria esperança de que assim viria a ser.
Com aquela boa nova anunciada irão alterar o seu testamento de molde a que o neto de ambos já concebido, mas ainda não nascido, venha a ser contemplado nas suas disposições de última vontade, mantendo o que já haviam disposto quanto ao outro neto ou neta apenas conceturo.