Todos os anos, durante os meses de verão, milhares de emigrantes regressam a Portugal para...
Verão, tempo de regresso às origens…
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Informação Útil
Manter a saúde em dias quentes (Recomendações da Harvard Medical School)
As temperaturas elevadas podem afetar todos, mas alguns grupos são mais sujeitos a...
Morrer sem um “Will”
P. - Vivo em Massachusetts. Estive casada com este senhor durante 10 anos. Morreu o ano...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Completo 65 anos de idade em agosto e já recebi o meu cartão do Medicare. Estou no...
Proteção de propriedades
P. — Vivo com o meu marido em Taunton e temos dois filhos, ambos com idade inferior aos 18...
Arrendar um imóvel: aspetos essenciais a considerar?
O arrendamento urbano desempenha um papel fundamental no acesso à habitação em Portugal,...
O risco das carraças
O risco de picadas de carraças durante a Primavera, e especialmente no Verão, continua a...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Tenho um filho com 30 anos de idade que nasceu com paralisia cerebral. Tenciono...
Bom ou mau para os intestinos?
Não é esta a minha área de especialidade, mas li recentemente um artigo simples numa...
Despidos de bens
O cônjuge sobrevivo nem sempre foi considerado herdeiro do de cujus. Essa qualidade apenas...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - A minha tia recebe benefícios do programa do Seguro Suplementar (SSI), e aparenta...
Heranças sem Fronteiras: Qual a Lei Aplicável?
João (nome fictício), cidadão português, faleceu este ano no Canadá, nomeadamente na...
Custos de uma intervenção cirúrgica e companhia de seguro
P. - Escrevo-lhe em nome do meu pai que recebe presentemente benefícios de compensação ao...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - O meu marido recebe benefícios do Seguro Social por incapacidade. Eu e o nosso filho...
Direito de Habitação vs Direito de Propriedade: O que prevalece?
No artigo desta semana vamos debruçar-nos sobre o Despejo, os mecanismos legais concebidos...
Conselhos práticos
Uma parte importante das minhas responsabilidades profissionais é a de me manter informado...
Acidente com viatura de um agente concessionário
P. - A minha pergunta hoje é referente a acidentes de viatura e é o seguinte: quem é o...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Tenho 38 anos de idade e tive um acidente no trabalho. Segundo me disseram os médicos,...
Testamento: garantia do cumprimento da sua vontade
O testamento, nos termos do disposto no artigo 2179.º do Código Civil é um ato unilateral e...
Manter a saúde em dias quentes (Recomendações da Harvard Medical School)
As temperaturas elevadas podem afetar todos, mas alguns grupos são mais sujeitos a...
A cláusula de incomunicabilidade nas doações
A Ana decidiu doar a sua casa de férias à sua única filha, Beatriz (nomes fictícios). No...
Refluxo e cancro do esófago
O Refluxo Gastro-Esofágico, que muitas vezes se traduz por sintomas de “azia”, é um...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Uma amiga disse-me que é aconselhável uma pessoa andar com o seu cartão de Seguro...
Ferido no local de trabalho
P. — Resido em Pawtucket, RI e há aproximadamente um ano sofri ferimentos graves no local...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - O meu marido faleceu há dois anos e comecei a receber benefícios de sobreviventes. Não...
Bebidas açucaradas e riscos para diabéticos
Não será segredo para ninguém que os diabéticos devem evitar todos os tipos de açúcares, ou...
Proteção de propriedades
P. — Vivo com o meu marido em Taunton e temos dois filhos, ambos com idade inferior aos 18...
A sucessão internacional entre Portugal e o Canadá
Quando um cidadão português falece no Canadá, em particular na Província de Ontário,...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Apelei o meu requerimento para benefícios de invalidez perante um um juiz...
Alterações fiscais em compra de habitação: Mais-Valias e IMT
Na sequência do artigo da última semana, no qual foram analisadas algumas das mais recentes...
Esperança para um futuro tratamento do cancro do pâncreas
O Adenocarcinoma Ductal do Pâncreas continua a ser uma das doenças mais difíceis de tratar...
O LEITOR E A LEI
P. - O meu irmão faleceu no início deste ano após prolongada doença. Meses antes de falecer...
Quer investir no mercado habitacional? Conheça as novas alterações fiscais
Recentemente foram aprovadas novas medidas para a habitação, que poderão resultar em benefícios...
Os prós e contras da mudança da hora
Em inglês, o Daylight Savings Time (DST) causa sempre controvérsia. Há quem ache bem...
Pagamento de cirurgia por uma companhia de seguro
P. Escrevo em nome do meu pai, que atualmente recebe prestações de indemnização laboral...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - O meu requerimento para benefícios por incapacidade foi recentemente aprovado, ao fim...
Riscos da exfoliação
Nesta épica de modas ditadas pelas redes sociais, uma dessas novidades promovidas através da...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Solicitei benefícios do programa do SSI por incapacidade e recebi notificação de que a...
Benefícios de reforma e de invalidez do Seguro Social
P. - Tenho 61 anos de idade e farei 62 no próximo mês. Candidatei-me há alguns meses a...
Como estabelecer a filiação em Portugal
Todos nós já tivemos conhecimento de situações desagradáveis, em que mães sustentam os seus...
Benefícios de acidente de trabalho ou seguro de invalidez
P. - Sofri há algumas semanas uma lesão no local de trabalho mas continuei a trabalhar numa...
Vamos voltar à boa forma!
É hoje… ou amanhã… ou depois… Nunca parece fácil dar início às resoluções de melhorar a...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Como obter pagamentos suplementares do Estado alem dos meus benefícios de Seguro...
O valor da terra para além do mercado
“Ir à terra” continua a ser, para muitos, muito mais do que uma simples deslocação...
Ludomania
Jogo patológico, transtorno do jogo compulsivo ou ludomania, mais popularmente conhecido...
Discriminação no emprego
P. - Escrevo-lhe em nome da minha filha, que tem 60 anos de idade. Ela trabalhou durante 20...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Como é que o falecimento de um beneficiário é comunicado à administração do Seguro...
Regime de separação de bens: quando se aplica e as suas consequências
Com as constantes transformações das relações familiares surgem diversas questões,...
Preparação de um testamento
P. - Eu e minha esposa preparamos há dez anos testamentos, mas nessa altura não pensámos em...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Eu e minha esposa estamos reformados há uns anos e tivemos de pagar impostos federais...
A quota disponível e as doações
A lei portuguesa estabelece uma quota, ou se quisermos uma parte do total da herança, que é...
Sinusites
A sinusite é uma infamação dos seios (cavidades) paranasais em resposta a alergias,...
Promulgação da nova Lei da Nacionalidade
Sendo um assunto de comum e importante interesse entre nós, informo que as alterações...
Lesões resultantes de movimentos repetitivos no trabalho
P. - Se um trabalhador da construção civil, que efetua trabalho pesado envolvendo uso...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - O que terei de comunicar ao Seguro Social se eu estou a receber benefícios do Seguro...
Hábitos que o podem ajudar a perder peso
Durante períodos de isolamento ou movimentação limitada, tal como estamos a passar, e...
Maior acompanhado: equilíbrio entre autonomia e proteção
O regime de maior acompanhado, previsto nos art.sº 138.º e seguintes do Código Civil,...
Conduzir sob influência do álcool em parque de estacionamento
P. - Escrevo-lhe em nome de meu irmão que é alvo de um processo legal por conduzir sob...
Fumo e Sindroma de Tourette
Os leitores do Portuguese Times são periodicamente bombardeados com os meus avisos sobre os...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Cuido do meu neto uma vez que a mãe tem vários problemas e não pode cuidar do filho....
Um novo país um novo nome? Processo de alteração de nome
João Medeiros Aguiar (nome meramente fictício), quando tinha apenas 5 anos, emigrou...
Despidos de bens
O cônjuge sobrevivo nem sempre foi considerado herdeiro do de cujus. Essa qualidade apenas...
Quedas
O nosso senado federal tem comissões para tudo, algumas de valor duvidoso, mas outras de...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Estou incapacitada desde 08 de maio de 2017. Completo 65 anos de idade e a minha...
Decidir o destino dos seus bens em vida? A partilha em vida
É amplamente reconhecido que a regularização de heranças e a partilha de bens são, não...
Qual a quantidade de cafeína que pode ou deve beber?
A cafeína pode dar-nos um impulso de energia, mas se for em demasia pode criar problemas...
“Life Estate Deed”
P. — A minha avó criou há vários anos uma escritura de propriedade vitalícia (“life estate...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Ouvi dizer que o montante da minha reforma do Seguro Social será baseado nos últimos...
Acesso a informação digital de falecido
P. - O meu irmão faleceu no início deste ano após prolongada doença. Meses antes de falecer...
Há lugar a mais-valias na partilha de bens comuns de casal?
Imagine que Ana e Berto, casados entre si, durante o casamento adquirem uma casa no valor...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - O meu marido assina-se por Lúcio Rodrigues Silveira mas no cartão do Seguro Social...
Exercício físico e saúde mental
A associação entre o exercício físico regular e a boa saúde mental não deve ser novidade...
Testamentos e bancarrota
P. - Recentemente ouvi através da televisão que há certos testamentos (“trusts”) que podem...
Impostos sobre a venda de imóveis – O que precisa saber
Com o início de Abril, inicia-se também o período de entrega da declaração de IRS em...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Estou a viver nos EUA há apenas dois anos Quando contactei o Seguro Social a fim de...
Efeitos da solidão
(adaptado de um artigo da Harvard Medical School) Desde o desejo de um abraço, a...
Quando a sua propriedade é alvo de usucapião, como agir?
Imagine que é proprietário de um imóvel em Portugal, mas reside no estrangeiro há mais de...
Direito de escolher o seu médico
P. — Escrevo-lhe em nome do meu pai, que recebe benefícios de compensação ao trabalhador...
A importante função do Timo
Penso que a maior parte dos nossos leitores nunca ouviram falar deste importante orgão, que...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Trabalhei durante cinco anos na cafeteria de uma escola estadual e esses mesmos...
O que é a quota disponível?
A legislação portuguesa prevê uma quota da herança que deve obrigatoriamente ser atribuída...
Posso fortalecer o meu cérebro na idade mais avançada?
Uma das queixas mais frequentes dos meus pacientes mais “maduros” é a de que se esquecem de...
“Will” ou “Trust” para os filhos
P. - Resido em Cambridge e possuo duas casas, sendo uma delas propriedade de investimento....
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Meu pai tem 80 anos de idade e não é cidadão americano. Resolveu regressar Portugal. ...
Alimentos que ajudam a curar a gripe
Todos os invernos mais de um milhão de americanos são hospitalizados devido a complicações...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Recebi recentemente uma carta do Seguro Social informando-me de que me qualifico para...
Dores nos ombros causadas pelo do tipo de trabalho
P. - Tenho trabalhado para uma companhia há 32 anos. Há alguns meses comecei a sentir dores...
Venda de bens imóveis de menores
Quando estamos perante um processo de inventário, pode acontecer que entre os herdeiros...
As pensões de alimentos de decisões estrangeiras em Portugal
Quando exista uma decisão judicial ou um acordo celebrado no estrangeiro que determine o...
Reduza o seu risco de diabetes
A diabetes é a doença endócrina mais comum nos países desenvolvidos, produto de genética,...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Tenho um filho com 30 anos de idade que nasceu com paralisia cerebral. Tenciono...
Documento de “Power of Attorney”
P. — Estou casado há 20 anos. Nos últimos dois anos tenho tido problemas no meu casamento e...
Nutrição e funcionamento cerebral
Se bem que não seja grande crente em tratamentos nutricionais como solução para problemas...
Proteção de propriedades
P. — Vivo com o meu marido em Taunton e temos dois filhos, ambos com idade inferior aos 18...
Cessão de Posição Contratual: noção e possíveis consequências
O mercado imobiliário é um dos assuntos mais discutidos atualmente, pela sua elevada...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Tenho 60 anos de idade e fui aprovada para receber benefícios do Seguro Social por...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Quais os documentos necessários para obter um cartão de substituição de Segurança...
Casa em terreno herdado é bem comum do casal?
A 10 de Setembro de 2025, o Supremo Tribunal de Justiça, pronunciou-se através do Acórdão...
O LEITOR E A LEI
P. - Sou viúva, resido em Massachusetts, tenho a minha casa, dois filhos e algumas...
Telemóveis: riscos para a saúde?
Muito se tem dito e escrito sobre potenciais riscos para a saúde com o uso de telemóveis,...