Jogo patológico, transtorno do jogo compulsivo ou ludomania, mais popularmente conhecido...
Ludomania
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Informação Útil
Discriminação no emprego
P. - Escrevo-lhe em nome da minha filha, que tem 60 anos de idade. Ela trabalhou durante 20...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Como é que o falecimento de um beneficiário é comunicado à administração do Seguro...
Regime de separação de bens: quando se aplica e as suas consequências
Com as constantes transformações das relações familiares surgem diversas questões,...
Preparação de um testamento
P. - Eu e minha esposa preparamos há dez anos testamentos, mas nessa altura não pensámos em...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Eu e minha esposa estamos reformados há uns anos e tivemos de pagar impostos federais...
A quota disponível e as doações
A lei portuguesa estabelece uma quota, ou se quisermos uma parte do total da herança, que é...
Sinusites
A sinusite é uma infamação dos seios (cavidades) paranasais em resposta a alergias,...
Promulgação da nova Lei da Nacionalidade
Sendo um assunto de comum e importante interesse entre nós, informo que as alterações...
Lesões resultantes de movimentos repetitivos no trabalho
P. - Se um trabalhador da construção civil, que efetua trabalho pesado envolvendo uso...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - O que terei de comunicar ao Seguro Social se eu estou a receber benefícios do Seguro...
Hábitos que o podem ajudar a perder peso
Durante períodos de isolamento ou movimentação limitada, tal como estamos a passar, e...
Maior acompanhado: equilíbrio entre autonomia e proteção
O regime de maior acompanhado, previsto nos art.sº 138.º e seguintes do Código Civil,...
Conduzir sob influência do álcool em parque de estacionamento
P. - Escrevo-lhe em nome de meu irmão que é alvo de um processo legal por conduzir sob...
Fumo e Sindroma de Tourette
Os leitores do Portuguese Times são periodicamente bombardeados com os meus avisos sobre os...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Cuido do meu neto uma vez que a mãe tem vários problemas e não pode cuidar do filho....
Um novo país um novo nome? Processo de alteração de nome
João Medeiros Aguiar (nome meramente fictício), quando tinha apenas 5 anos, emigrou...
Despidos de bens
O cônjuge sobrevivo nem sempre foi considerado herdeiro do de cujus. Essa qualidade apenas...
Quedas
O nosso senado federal tem comissões para tudo, algumas de valor duvidoso, mas outras de...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Estou incapacitada desde 08 de maio de 2017. Completo 65 anos de idade e a minha...
Decidir o destino dos seus bens em vida? A partilha em vida
É amplamente reconhecido que a regularização de heranças e a partilha de bens são, não...
Qual a quantidade de cafeína que pode ou deve beber?
A cafeína pode dar-nos um impulso de energia, mas se for em demasia pode criar problemas...
“Life Estate Deed”
P. — A minha avó criou há vários anos uma escritura de propriedade vitalícia (“life estate...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Ouvi dizer que o montante da minha reforma do Seguro Social será baseado nos últimos...
Acesso a informação digital de falecido
P. - O meu irmão faleceu no início deste ano após prolongada doença. Meses antes de falecer...
Há lugar a mais-valias na partilha de bens comuns de casal?
Imagine que Ana e Berto, casados entre si, durante o casamento adquirem uma casa no valor...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - O meu marido assina-se por Lúcio Rodrigues Silveira mas no cartão do Seguro Social...
Exercício físico e saúde mental
A associação entre o exercício físico regular e a boa saúde mental não deve ser novidade...
Testamentos e bancarrota
P. - Recentemente ouvi através da televisão que há certos testamentos (“trusts”) que podem...
Impostos sobre a venda de imóveis – O que precisa saber
Com o início de Abril, inicia-se também o período de entrega da declaração de IRS em...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Estou a viver nos EUA há apenas dois anos Quando contactei o Seguro Social a fim de...
Efeitos da solidão
(adaptado de um artigo da Harvard Medical School) Desde o desejo de um abraço, a...
Quando a sua propriedade é alvo de usucapião, como agir?
Imagine que é proprietário de um imóvel em Portugal, mas reside no estrangeiro há mais de...
Direito de escolher o seu médico
P. — Escrevo-lhe em nome do meu pai, que recebe benefícios de compensação ao trabalhador...
A importante função do Timo
Penso que a maior parte dos nossos leitores nunca ouviram falar deste importante orgão, que...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Trabalhei durante cinco anos na cafeteria de uma escola estadual e esses mesmos...
O que é a quota disponível?
A legislação portuguesa prevê uma quota da herança que deve obrigatoriamente ser atribuída...
Posso fortalecer o meu cérebro na idade mais avançada?
Uma das queixas mais frequentes dos meus pacientes mais “maduros” é a de que se esquecem de...
“Will” ou “Trust” para os filhos
P. - Resido em Cambridge e possuo duas casas, sendo uma delas propriedade de investimento....
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Meu pai tem 80 anos de idade e não é cidadão americano. Resolveu regressar Portugal. ...
Alimentos que ajudam a curar a gripe
Todos os invernos mais de um milhão de americanos são hospitalizados devido a complicações...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Recebi recentemente uma carta do Seguro Social informando-me de que me qualifico para...
Dores nos ombros causadas pelo do tipo de trabalho
P. - Tenho trabalhado para uma companhia há 32 anos. Há alguns meses comecei a sentir dores...
Venda de bens imóveis de menores
Quando estamos perante um processo de inventário, pode acontecer que entre os herdeiros...
As pensões de alimentos de decisões estrangeiras em Portugal
Quando exista uma decisão judicial ou um acordo celebrado no estrangeiro que determine o...
Reduza o seu risco de diabetes
A diabetes é a doença endócrina mais comum nos países desenvolvidos, produto de genética,...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Tenho um filho com 30 anos de idade que nasceu com paralisia cerebral. Tenciono...
Documento de “Power of Attorney”
P. — Estou casado há 20 anos. Nos últimos dois anos tenho tido problemas no meu casamento e...
Nutrição e funcionamento cerebral
Se bem que não seja grande crente em tratamentos nutricionais como solução para problemas...
Proteção de propriedades
P. — Vivo com o meu marido em Taunton e temos dois filhos, ambos com idade inferior aos 18...
Cessão de Posição Contratual: noção e possíveis consequências
O mercado imobiliário é um dos assuntos mais discutidos atualmente, pela sua elevada...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Tenho 60 anos de idade e fui aprovada para receber benefícios do Seguro Social por...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Quais os documentos necessários para obter um cartão de substituição de Segurança...
Casa em terreno herdado é bem comum do casal?
A 10 de Setembro de 2025, o Supremo Tribunal de Justiça, pronunciou-se através do Acórdão...
O LEITOR E A LEI
P. - Sou viúva, resido em Massachusetts, tenho a minha casa, dois filhos e algumas...
Telemóveis: riscos para a saúde?
Muito se tem dito e escrito sobre potenciais riscos para a saúde com o uso de telemóveis,...
Mais transparência e segurança jurídica: o papel do SIRGIC
Imagine que quer comprar um bem imóvel, e, durante este processo é confrontado com a...
Acordo pós-nupcial
P. - Sou uma mulher casada que vive em Massachusetts o meu marido e eu estamos atualmente...
Chocolate como antidepressivo
Não serão todos os dias que a medicina diz que algo que toda a gente gosta é bom para a...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Recebo benefícios do Seguro Social e um suplemento pequeno do SSI. Estou a pensar em...
Segurança Social
P. - Tenho 55 anos de idade e trabalho neste país há 32 anos. Enfrento problemas de saúde e...
O LEITOR E A LEI
P. - Recentemente, perdi o meu emprego em Massachusetts e, quando fui despedido, o meu...
Pensões de alimentos de decisões estrangeiras
Quando existe decisão judicial ou acordo realizado no estrangeiro que decrete uma pensão de...
Seis exercícios que reduzem o risco de obesidade
Os meus pacientes muitas vezes perguntam qual o melhor tipo de exercício, e a minha...
Registar empresa estrangeira em Portugal
Portugal tem se tornado, como temos vindo a testemunhar uma atração turística, mas também...
Música e Matemática
Quer dar ao seu filho/a um grande empurrão no seu futuro de estudante? Ponha-o/a em aulas...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Comecei a receber benefícios do Seguro Social o ano passado. Recebi recentemente por...
Despedimento sem aviso prévio
P. - Fui recentemente despedido de uma grande empresa em Massachusetts sem qualquer aviso...
Posso escolher a lei sucessória do meu testamento?
Tem vindo a tornar-se cada vez mais comum a dúvida de cidadãos de nacionalidade portuguesa...
O LEITOR E A LEI
P. - Sou um pai casado que vive em Massachusetts, e a minha mulher e eu gostaríamos de dar...
Chá e café podem reduzir os riscos de demência
Boas notícias para quem gosta de chá e café, e também para os muitos portugueses donos de...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Como efetuar uma marcação para obter benefícios do Seguro Social? R. - Talvez não seja...
Dieta mediterrânica
Muito se tem dito sobre os benefícios desta ou de outras dietas, muitas vezes sem qualquer...
É possível existir doação entre cônjuges?
A doação, como é do conhecimento geral, consiste num negócio jurídico através do qual uma...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Recebo benefícios do Seguro Social e um suplemento pequeno do SSI. Estou a pensar em...
O LEITOR E A LEI
P. - Sou estudante universitário em Massachusetts e o meu pai divorciado ofereceu-se...
O LEITOR E A LEI
P. Escrevo em nome dos meus pais, que residem em Medford, Massachusetts. Gostariam de...
Quero vender o meu negócio
Imagine que Ana (nome fictício) é proprietária de uma padaria em Coimbra, explorada há...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Apelei o meu requerimento para benefícios de invalidez perante um um juiz...
Verdades verdadeiras
Como todos sabemos, por vezes as profissões seguem de geração em geração, o que é comum na...
Morte sem corpo
Era um dia de trabalho igual aos outros para John Doe, aguardava-o os seus colegas na...
O LEITOR E A LEI
P. - Escrevo em nome da minha cunhada, que faleceu em consequência de ter contraído Covid...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - O meu irmão recebe benefícios do Seguro Social por ser incapacitado. Há cinco anos que...
Saúde mental e riqueza
Como a nossa apreciação do mundo muda! Quando era jovem apreciava o poder, na idade adulta...
O LEITOR E A LEI
P. - Vivo em Somerville, Massachusetts. Trabalho na construção civil há 25 anos. É um...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Submeti um requerimento para benefícios do Seguro Social por razão de invalidez e não...
Do papel ao negócio: a constituição de uma sociedade em Portugal
Imagine que Alexandre e Bernardo (nomes fictícios) estão a considerar abrir uma empresa...
O Sofrimento Secreto do Distúrbio de Ansiedade Social
O Distúrbio de Ansiedade Social é um problema frequentemente subestimado e que se confunde...
Doença de Lyme
Não foi há muito tempo que um jornal local alertava a população para o fato...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Fui operada a um joelho e o médico disse-me que eu não podia trabalhar. Fiz toda a...
O LEITOR E A LEI
P. - Escrevo em nome da minha mãe, que atualmente recebe prestações de indemnização laboral...
Modelo I de IMI: quando e como o devo declarar?
Se for ou pretende ser proprietário de um Imóvel, como atual ou futuro responsável pelo...
A obrigação de prestar contas
A prestação de contas é o dever de demonstrar de forma transparente, detalhada e...
Depressão, exercício e redução da mortalidade
De acordo com investigadores da Universidade de Parma (Itália) e da Universidade...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - O meu requerimento para benefícios por incapacidade foi recentemente aprovado,...
O LEITOR E A LEI: Pagamento de cirurgia por uma companhia de seguro
P. Escrevo em nome do meu pai, que atualmente recebe prestações de indemnização...
O LEITOR E A LEI: A necessidade de fazer um testamento
P. - Sou divorciado e não possuo casa própria. Embora tenha algum dinheiro no banco, preciso desse...
Pedras nos rins
As pedras nos rins, cálculos renais, ou nefrolitíase, tipicamente causam dores muito severas que...
A Usucapião à luz do Direito
Questões sobre a usucapião são frequentes, seja quanto ao seu significado, seja quanto à sua...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Estive casado durante 23 anos antes de me divorciar. Ouvi dizer que a minha ex-esposa tem...