P. Escrevo em nome dos meus pais, que residem em Medford, Massachusetts. Gostariam de...
O LEITOR E A LEI
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Informação Útil
Quero vender o meu negócio
Imagine que Ana (nome fictício) é proprietária de uma padaria em Coimbra, explorada há...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Apelei o meu requerimento para benefícios de invalidez perante um um juiz...
Verdades verdadeiras
Como todos sabemos, por vezes as profissões seguem de geração em geração, o que é comum na...
Morte sem corpo
Era um dia de trabalho igual aos outros para John Doe, aguardava-o os seus colegas na...
O LEITOR E A LEI
P. - Escrevo em nome da minha cunhada, que faleceu em consequência de ter contraído Covid...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - O meu irmão recebe benefícios do Seguro Social por ser incapacitado. Há cinco anos que...
Saúde mental e riqueza
Como a nossa apreciação do mundo muda! Quando era jovem apreciava o poder, na idade adulta...
O LEITOR E A LEI
P. - Vivo em Somerville, Massachusetts. Trabalho na construção civil há 25 anos. É um...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Submeti um requerimento para benefícios do Seguro Social por razão de invalidez e não...
Do papel ao negócio: a constituição de uma sociedade em Portugal
Imagine que Alexandre e Bernardo (nomes fictícios) estão a considerar abrir uma empresa...
O Sofrimento Secreto do Distúrbio de Ansiedade Social
O Distúrbio de Ansiedade Social é um problema frequentemente subestimado e que se confunde...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Fui operada a um joelho e o médico disse-me que eu não podia trabalhar. Fiz toda a...
Doença de Lyme
Não foi há muito tempo que um jornal local alertava a população para o fato...
O LEITOR E A LEI
P. - Escrevo em nome da minha mãe, que atualmente recebe prestações de indemnização laboral...
Modelo I de IMI: quando e como o devo declarar?
Se for ou pretende ser proprietário de um Imóvel, como atual ou futuro responsável pelo...
A obrigação de prestar contas
A prestação de contas é o dever de demonstrar de forma transparente, detalhada e...
Depressão, exercício e redução da mortalidade
De acordo com investigadores da Universidade de Parma (Itália) e da Universidade...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - O meu requerimento para benefícios por incapacidade foi recentemente aprovado,...
O LEITOR E A LEI: Pagamento de cirurgia por uma companhia de seguro
P. Escrevo em nome do meu pai, que atualmente recebe prestações de indemnização...
O LEITOR E A LEI: A necessidade de fazer um testamento
P. - Sou divorciado e não possuo casa própria. Embora tenha algum dinheiro no banco, preciso desse...
Pedras nos rins
As pedras nos rins, cálculos renais, ou nefrolitíase, tipicamente causam dores muito severas que...
A Usucapião à luz do Direito
Questões sobre a usucapião são frequentes, seja quanto ao seu significado, seja quanto à sua...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Estive casado durante 23 anos antes de me divorciar. Ouvi dizer que a minha ex-esposa tem...
Direito a benefícios de uma empresa em vias de encerrar
P. - Sou funcionário de uma empresa que irá encerrar em breve devido a problemas financeiros e há...
O comodato
O Sr. António durante toda a sua vida guardou e conservou os bens da família Doe. Com o seu...
Tonturas e Vertigens
As “tonturas” são umas das queixas neurológicas mais comuns num consultório médico, e necessitam...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Há um ano contactei o escritório do Seguro Social para requerer benefícios sob os créditos do...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Tenho uma pergunta referente a uma conta a pagar que recebi recentemente, depois de vários...
Há algum médico a bordo? As linhas aéreas preferem que não…
Com ou sem epidemias, todos nós vamos voltar a viajar, e ajuizando pelo que se passou depois da...
O LEITOR E A LEI: Ferimentos resultantes no local de trabalho
P. - Se um trabalhador da construção civil, que realiza trabalhos pesados que envolvem o uso...
Dois vizinhos, dois terrenos um caminho
Imagine que durante toda a sua vida, acedeu sempre à sua propriedade pelo mesmo caminho. No...
Consultório Jurídico
Casamento no estrangeiro: Divórcio em Portugal? Imagine, a título de exemplo prático, que a...
HAJA SAÚDE
Tremores Os tremores, definidos como uma oscilação rítmica das extremidades ou da cabeça,...
SEGURANÇA SOCIAL
P.- Notei que o meu cheque do Seguro Social tinha um grande desconto nos últimos dois meses. Não...
O LEITOR E A LEI
P. - Se uma pessoa que sofreu a lesão no trabalho e está em tratamento com o médico recomendado...
Tosse Crónica causas comuns
Não será segredo para qualquer leitor que entre as causas comuns de tosse frequente e crónica...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - A minha mãe tem ajuda do seguro do “MassHealth”, (conhecido por Medicaid em muitas áreas)....
O leitor e a Lei
P. - Se uma pessoa que sofreu uma lesão nas costas no trabalho e está a receber fisioterapia para...
A cláusula de incomunicabilidade nas doações
A Ana decidiu doar a sua casa de férias à sua única filha, Beatriz (nomes fictícios). No entanto,...
Entre a vontade do doador e a proteção dos herdeiros legais: os limites da quota disponível
Imagine, a título de exemplo, que António, viúvo, decide doar em vida a casa que tem ao seu filho...
O Leitor e a Lei
P. - Quando um indivíduo se lesiona no trabalho num estado diferente daquele onde reside, deve...
SEGURANÇA SOCIAL
P.- Estou presentemente aposentado e a receber benefícios do Seguro Social. Casei-me de novo no...
Chá e café podem reduzir os riscos de demência
Boas notícias para quem gosta de chá e café, e também para os muitos portugueses donos de...
A nacionalidade e a importância do registo dos atos estrangeiros
Alberto (nome fictício) pretende adquirir nacionalidade portuguesa por ser filho de pai português....
Preparação de um testamento
P- Eu e minha esposa preparamos há dez anos testamentos, mas nessa altura não pensámos em nomear...
Segurança Social
P1- Estive casado durante 23 anos antes de me divorciar. Ouvi dizer que a minha ex-esposa tem...
Cuidado com as interações medicamentosas
É certamente fácil de entender que o vasto leque de possíveis interações medicamentosas está muito...
SEGURANÇA SOCIAL
P- Estou empregado numa escola em Masschusetts, onde não descontamos para o sistema do Seguro...
Proteção de propriedades
P— Vivo com o meu marido em Taunton e temos dois filhos, ambos com idade inferior aos 18 anos....
Compra e venda de um imóvel arrendando
O António vive num apartamento em Lisboa que está a ser arrendando por Berto (nomes fictícios). No...
Calendário de testes
Pode pensar o/a leitor/a que “mais uma vez cá temos o médico a recomendar testes e mais testes…”....
SEGURANÇA SOCIAL
P1- Sofri um acidente no meu emprego, e como consequência terei de submeter um requerimento para...
O LEITOR E A LEI
P- Tenho 61 anos e faço 62 no próximo mês. Solicitei o benefício por invalidez da segurança social...
Chocolate, bom para a saúde?
O chocolate tem uma história longa e interessante. Este delicioso alimento é hoje feito a partir...
Pode um pai deserdar o seu filho?
No ordenamento jurídico português, o Direito Sucessório assume particular relevância pela sua...
SEGURANÇA SOCIAL
P1- Pode informar-me se terei de pagar impostos/descontos do Seguro Social nos meus salários...
P- Estive envolvido num acidente de trabalho há algumas semanas, mas continuei a trabalhar em...
Dieta mediterrânica
Muito se tem dito sobre os benefícios desta ou de outras dietas, muitas vezes sem qualquer...
Nacionalidade portuguesa para os cidadãos das ex-colónias portuguesas
A Revolução de 25 de Abril de 1974 originou uma mudança profunda e marcante em Portugal e...
SEGURANÇA SOCIAL
P1- Tenho 69 anos de idade e estive casada durante vinte e oito anos antes de divorciar-me do meu...
Encerramento de hospital e perda de benefícios
P- A minha mãe trabalhava num hospital local e recebia prestações de indemnização laboral...
Arrendamento seguro
Quer arrendar o seu imóvel, mas não sabe qual o contrato mais adequado para si? Quais as...
Xilazina, uma “nova” e perigosa droga
Revendo os meus pequenos contributos a esta publicação durante vários anos, penso que abordar o...
SEGURANÇA SOCIAL
P- Criei há alguns anos uma conta de My Social Security e tentei o abrir com o meu “password”, mas...
Cirurgia relacionado com o tipo de trabalho
P- Resido e trabalho em Mass.. Tenho estado desempregado há ano e meio. Há um ano tive de ser...
O papel da Espiritualidade em Saúde Mental
“O que olha para fora, sonha, o que olha para dentro, acorda" – Karl Jung...
Ação de demarcação de imóveis
São muitas as questões que surgem relativamente à demarcação de imóveis, quando chega o momento de...
SEGURANÇA SOCIAL
P- Tenho 77 anos de idade e estou a tomar um medicamento que é muito mais dispendioso do que os...
Acidente de viação
P— Escrevo-lhe em nome de meu pai, que há aproximadamente quatro semanas esteve envolvido num...
Bom ou mau para os intestinos?
Não é esta a minha área de especialidade, mas li recentemente um artigo simples numa revista para...
Obras em bens da herança
É comum, no âmbito de incidente de reclamação à relação de bens em processo de inventário, surgir...
SEGURANÇA SOCIAL
P- O meu requerimento para benefícios por incapacidade foi recentemente aprovado, ao fim de nove...
“Will” ou “Trust” para os filhos
P- Resido em Cambridge e possuo três casas. Estamos reformados e com três filhos. Todas as três...
Depressão, exercício e redução da mortalidade
De acordo com investigadores da Universidade de Parma (Itália) e da Universidade Estadual de Iowa,...
Unido de facto pode ser herdeiro?
A união de facto – ou “commonlaw marriage”, assim formalmente conhecida em inglês – em Portugal é...
Inscrição no Medicare (diagnosticado com enfermidade em estágio final); Seguro Suplementar (SSI) (filho com deficiência cognitiva completa 18 anos)
P- O meu marido foi diagnosticado com uma enfermidade renal em estágio final e vai necessitar de...
Ferido no local de trabalho
P— Resido em Pawtucket, RI e há aproximadamente um ano sofri ferimentos graves no local de...
Refluxo e cancro do esófago
O Refluxo Gastro-Esofágico, que muitas vezes se traduz por sintomas de “azia”, é um problema...
Cidadania portuguesa para adotados por portugueses
Atualmente, existe um aumento significativo dos pedidos de nacionalidade portuguesa, seja pela...
“Social Security Fairness Act”
P- Estou empregado numa escola de Massachusetts e não descontamos para o sistema do Seguro Social...
O Sofrimento Secreto do Distúrbio de Ansiedade Social
O Distúrbio de Ansiedade Social é um problema frequentemente subestimado e que se confunde com...
Acidente de carro com condutor não autorizado
P- Resido em Medford, Massachusetts e fui proprietário de um automóvel com o nome do...
Herdeiros do Usufruto
A Ana e o Bernardo (nomes fictícios) são casados e têm como únicos herdeiros os seus dois filhos....
O terreno dos meus avós tem agora outro dono Posso recuperá-lo?
O José emigrou para os Estados Unidos há mais de 40 anos, mas nunca esqueceu o terreno onde...
Posso proteger a minha companheira sem casar?
CASOS DE SUCESSO O Carlos vive há mais de vinte anos nos Estados Unidos. Tal como muitos...
Dores de estômago
HAJA SAÚDE Todos nós já passamos por isto: indisposição abdominal, dores de barriga, azia, etc. O...
O que é o Medicare
SEGURANÇA SOCIAL P- Estou a prepar-me para reformar-me no fim do ano quando atingir os 65 anos de...
Acidente de viação
O LEITOR E A LEI P- Estive envolvido num acidente de carro há dois meses. Resido em Massachusetts....
Filiação reconhecida, criança protegida
CONSULTÓRIO JURíDICO Todos nós já tivemos conhecimento de situações desagradáveis, em que mães...
Posso proteger a minha companheira sem casar?
CASOS DE SUCESSO O Carlos vive há mais de vinte anos nos Estados Unidos. Tal como muitos...
Acidente de trabalho e cheques devolvidos
O LEITOR E A LEI P- A minha mãe trabalhou num hospital local e recebia benefícios de compensação...
Superstições e obsessões
HAJA SAÚDE O ser supersticioso é bastante comum. Admita, leitor, que você em dada altura da sua...
Cuidado com as burlas na internet
CASOS DE SUCESSO, José Rodrigues & Associados Cuidado com as burlas na internet By: Beatriz...
Sem cobertura em acidentes de trabalho
O LEITOR E A LEI, Dr. Gonçalo Rego Sem cobertura em acidentes de trabalho Pergunta: Trabalhei...