by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Aug 12, 2026 | Consultório Jurídico
Todos os anos, durante os meses de verão, milhares de emigrantes regressam a Portugal para rever a família, cuidar dos seus bens ou simplesmente desfrutar de umas férias na terra que nunca deixaram de considerar sua. No entanto, nem todos os regressos trazem...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Aug 5, 2026 | Consultório Jurídico
O arrendamento urbano desempenha um papel fundamental no acesso à habitação em Portugal, constituindo uma alternativa à aquisição de casa própria. Nas últimas décadas, o mercado de arrendamento tem sofrido profundas alterações legislativas, económicas e...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Jul 29, 2026 | Consultório Jurídico
João (nome fictício), cidadão português, faleceu este ano no Canadá, nomeadamente na Província do Ontário, onde residia há mais de quatro décadas. Porém, João possuía bens imóveis em Portugal, surgindo naturalmente diversas questões aos seus herdeiros, estando...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Jul 22, 2026 | Consultório Jurídico
No artigo desta semana vamos debruçar-nos sobre o Despejo, os mecanismos legais concebidos para garantir uma recuperação mais célere e eficaz do imóvel quando, cessado o contrato, a sua entrega não ocorre espontaneamente. Imaginemos a seguinte situação, a...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Jul 15, 2026 | Consultório Jurídico
O testamento, nos termos do disposto no artigo 2179.º do Código Civil é um ato unilateral e revogável através do qual uma pessoa dispõe, para depois da sua morte, da totalidade ou de parte dos seus bens. É frequentemente encarado como um instrumento que...
