by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Aug 26, 2026 | Consultório Jurídico
A pensão de alimentos surge, frequentemente, na sequência de um divórcio, de uma separação judicial de pessoas e bens ou da declaração de nulidade ou anulação do casamento. Perante estas situações, é comum surgirem divergências quanto à determinação do...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Aug 19, 2026 | Consultório Jurídico
A prestação de contas consiste no dever de demonstrar, de forma transparente, detalhada e devidamente documentada, a forma como foi exercida a administração de bens ou interesses pertencentes a terceiros. Esta obrigação implica apresentar as receitas obtidas,...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Aug 12, 2026 | Consultório Jurídico
Todos os anos, durante os meses de verão, milhares de emigrantes regressam a Portugal para rever a família, cuidar dos seus bens ou simplesmente desfrutar de umas férias na terra que nunca deixaram de considerar sua. No entanto, nem todos os regressos trazem...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Aug 5, 2026 | Consultório Jurídico
O arrendamento urbano desempenha um papel fundamental no acesso à habitação em Portugal, constituindo uma alternativa à aquisição de casa própria. Nas últimas décadas, o mercado de arrendamento tem sofrido profundas alterações legislativas, económicas e...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Jul 29, 2026 | Consultório Jurídico
João (nome fictício), cidadão português, faleceu este ano no Canadá, nomeadamente na Província do Ontário, onde residia há mais de quatro décadas. Porém, João possuía bens imóveis em Portugal, surgindo naturalmente diversas questões aos seus herdeiros, estando...
