by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Jun 3, 2026 | Consultório Jurídico
“Ir à terra” continua a ser, para muitos, muito mais do que uma simples deslocação geográfica. Para uns, representa o regresso às origens, ao lugar da família e da memória. Para outros, significa ir trabalhar para a exploração agrícola que sustenta a atividade...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | May 27, 2026 | Consultório Jurídico
Com as constantes transformações das relações familiares surgem diversas questões, especialmente quando está em causa a sua qualidade de herdeiro e os seus direitos como tal. Imaginem a seguinte situação: Após enviuvar, Maria, com 70 anos de idade, decide...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | May 20, 2026 | Consultório Jurídico
A lei portuguesa estabelece uma quota, ou se quisermos uma parte do total da herança, que é sempre assegurada aos chamados herdeiros legitimários, nomeadamente o cônjuge sobrevivo, os filhos e os ascendentes, que é designada por quota indisponível ou por...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | May 13, 2026 | Consultório Jurídico
Sendo um assunto de comum e importante interesse entre nós, informo que as alterações propostas no ano de 2025 à Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81 de 3 de Outubro), foram recentemente promulgadas pelo Presidente da República, o que significa que foram por ele...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | May 6, 2026 | Consultório Jurídico
O regime de maior acompanhado, previsto nos art.sº 138.º e seguintes do Código Civil, permite proteger pessoas maiores de idade que que por razões de saúde, deficiência ou pelo seu comportamento, se encontre impossibilitado para exercer os seus direitos e...
