by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Jul 1, 2026 | Consultório Jurídico
Quando um cidadão português falece no Canadá, em particular na Província de Ontário, deixando bens móveis e imóveis situados em Portugal, coloca-se uma questão fundamental de Direito Internacional Privado: qual a lei aplicável à sucessão? Importa determinar se...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Jun 24, 2026 | Consultório Jurídico
Na sequência do artigo da última semana, no qual foram analisadas algumas das mais recentes alterações fiscais no mercado habitacional, importa agora abordar outras medidas igualmente relevantes nesta matéria. Estas alterações introduzem mudanças significativas...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Jun 17, 2026 | Consultório Jurídico
Recentemente foram aprovadas novas medidas para a habitação, que poderão resultar em benefícios fiscais para quem pretende construir, arrendar ou renovar a sua casa. Estas medidas vieram trazer redução de impostos, que irão traduzir-se em poupanças fiscais...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Jun 10, 2026 | Consultório Jurídico
Todos nós já tivemos conhecimento de situações desagradáveis, em que mães sustentam os seus filhos de forma independente, sem qualquer apoio financeiro, e, muitas vezes também emocional, do pai dos seus filhos. A paternidade tal como a maternidade são...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Jun 3, 2026 | Consultório Jurídico
“Ir à terra” continua a ser, para muitos, muito mais do que uma simples deslocação geográfica. Para uns, representa o regresso às origens, ao lugar da família e da memória. Para outros, significa ir trabalhar para a exploração agrícola que sustenta a atividade...
