by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Jun 10, 2026 | Consultório Jurídico
Todos nós já tivemos conhecimento de situações desagradáveis, em que mães sustentam os seus filhos de forma independente, sem qualquer apoio financeiro, e, muitas vezes também emocional, do pai dos seus filhos. A paternidade tal como a maternidade são...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Jun 3, 2026 | Consultório Jurídico
“Ir à terra” continua a ser, para muitos, muito mais do que uma simples deslocação geográfica. Para uns, representa o regresso às origens, ao lugar da família e da memória. Para outros, significa ir trabalhar para a exploração agrícola que sustenta a atividade...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | May 27, 2026 | Consultório Jurídico
Com as constantes transformações das relações familiares surgem diversas questões, especialmente quando está em causa a sua qualidade de herdeiro e os seus direitos como tal. Imaginem a seguinte situação: Após enviuvar, Maria, com 70 anos de idade, decide...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | May 20, 2026 | Consultório Jurídico
A lei portuguesa estabelece uma quota, ou se quisermos uma parte do total da herança, que é sempre assegurada aos chamados herdeiros legitimários, nomeadamente o cônjuge sobrevivo, os filhos e os ascendentes, que é designada por quota indisponível ou por...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | May 13, 2026 | Consultório Jurídico
Sendo um assunto de comum e importante interesse entre nós, informo que as alterações propostas no ano de 2025 à Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81 de 3 de Outubro), foram recentemente promulgadas pelo Presidente da República, o que significa que foram por ele...
