Consultório Jurídico

  “Ir à terra” continua a ser, para muitos, muito mais do que uma simples...

  Com as constantes transformações das relações familiares surgem diversas...

  A lei portuguesa estabelece uma quota, ou se quisermos uma parte do total da...

  Sendo um assunto de comum e importante interesse entre nós, informo que as...

  O regime de maior acompanhado, previsto nos art.sº 138.º e seguintes do...

  João Medeiros Aguiar (nome meramente fictício), quando tinha apenas 5 anos,...

  É amplamente reconhecido que a regularização de heranças e a partilha de...

  Imagine que Ana e Berto, casados entre si, durante o casamento adquirem uma...

  Com o início de Abril, inicia-se também o período de entrega da declaração...

  Imagine que é proprietário de um imóvel em Portugal, mas reside no...

  A legislação portuguesa prevê uma quota da herança que deve obrigatoriamente...

  Quando estamos perante um processo de inventário, pode acontecer que entre...

  Quando exista uma decisão judicial ou um acordo celebrado no estrangeiro que...

  O mercado imobiliário é um dos assuntos mais discutidos atualmente, pela sua...

  A 10 de Setembro de 2025, o Supremo Tribunal de Justiça, pronunciou-se...

  Imagine que quer comprar um bem imóvel, e, durante este processo é...

  Quando existe decisão judicial ou acordo realizado no estrangeiro que...

  Portugal tem se tornado, como temos vindo a testemunhar uma atração...

  Tem vindo a tornar-se cada vez mais comum a dúvida de cidadãos de...

  A doação, como é do conhecimento geral, consiste num negócio jurídico...