by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Mar 4, 2026 | Consultório Jurídico
O mercado imobiliário é um dos assuntos mais discutidos atualmente, pela sua elevada complexidade jurídica, e, respetivo impacto económico, que por estes motivos exige uma rigorosa análise e consequentemente uma atuação prudente. Neste contexto, aconselho, como...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Feb 25, 2026 | Consultório Jurídico
A 10 de Setembro de 2025, o Supremo Tribunal de Justiça, pronunciou-se através do Acórdão n.º 9/2025, fixando assim o seu entendimento quanto a uma questão de especial complexidade, visando nesta medida uniformizar a jurisprudência, clarificando qual a...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Feb 18, 2026 | Consultório Jurídico
Imagine que quer comprar um bem imóvel, e, durante este processo é confrontado com a necessidade de concretização do chamado “SIRGIC” – Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral. Naturalmente, com este pedido surgem-lhe muitas questões, como “O...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Feb 11, 2026 | Consultório Jurídico
Quando existe decisão judicial ou acordo realizado no estrangeiro que decrete uma pensão de alimentos, seja devida a filhos ou a ex-cônjuges, e o devedor se encontrar a residir em Portugal, o credor poderá executar em Portugal o devedor. Em primeiro lugar,...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Feb 4, 2026 | Consultório Jurídico
Portugal tem se tornado, como temos vindo a testemunhar uma atração turística, mas também de investimento para empresas estrangeiras. Efetivamente, como forma de concretizar de forma eficaz este investimento, é necessário registar essa empresa em Portugal,...
