by Gonçalo Rego, Advogado | May 27, 2026 | The reader and the Law
P. – Escrevo-lhe em nome da minha filha, que tem 60 anos de idade. Ela trabalhou durante 20 anos para uma empresa e depois foi promovida a supervisora. Pouco tempo depois, despediram-na porque não estava a cumprir as suas funções profissionais. Acredito...
by Gonçalo Rego, Advogado | May 20, 2026 | The reader and the Law
P. – Eu e minha esposa preparamos há dez anos testamentos, mas nessa altura não pensámos em nomear representantes para as nossas contas digitais. Será que devemos preparar de novo esses testamentos adicionando provisões? R. – Considerando que...
by Gonçalo Rego, Advogado | May 13, 2026 | The reader and the Law
P. – Se um trabalhador da construção civil, que efetua trabalho pesado envolvendo uso constante das mãos, incluindo uso frequente de um martelo, contrai dores nos ombros e agravando-se durante vários meses até que não pode continuar a trabalhar, será que...
by Gonçalo Rego, Advogado | May 6, 2026 | The reader and the Law
P. – Escrevo-lhe em nome de meu irmão que é alvo de um processo legal por conduzir sob influência do álcool. Ele tinha saído de um restaurante em direção a um hotel localizado no Cape Cod. Acontece que ele saiu do restaurante e conduziu a viatura no...
by Gonçalo Rego, Advogado | Apr 29, 2026 | The reader and the Law
O cônjuge sobrevivo nem sempre foi considerado herdeiro do de cujus. Essa qualidade apenas foi adquirida com a entrada em vigor da alteração ao Código Civil, em matéria de direito de sucessões, onde o cônjuge sobrevivo passou a integrar a primeira classe de...