by Gonçalo Rego, Advogado | May 6, 2026 | The reader and the Law
P. – Escrevo-lhe em nome de meu irmão que é alvo de um processo legal por conduzir sob influência do álcool. Ele tinha saído de um restaurante em direção a um hotel localizado no Cape Cod. Acontece que ele saiu do restaurante e conduziu a viatura no...
by Gonçalo Rego, Advogado | Apr 29, 2026 | The reader and the Law
O cônjuge sobrevivo nem sempre foi considerado herdeiro do de cujus. Essa qualidade apenas foi adquirida com a entrada em vigor da alteração ao Código Civil, em matéria de direito de sucessões, onde o cônjuge sobrevivo passou a integrar a primeira classe de...
by Gonçalo Rego, Advogado | Apr 22, 2026 | The reader and the Law
P. — A minha avó criou há vários anos uma escritura de propriedade vitalícia (“life estate deed”) em nome da minha mãe, como única beneficiária na escritura. Infelizmente, a minha mãe faleceu o ano passado e a minha avó gostaria de mudar a escritura para...
by Gonçalo Rego, Advogado | Apr 15, 2026 | The reader and the Law
P. – O meu irmão faleceu no início deste ano após prolongada doença. Meses antes de falecer tinha recebido vários emails e mensagens nas redes sociais de amigos e familiares desejando-lhe saúde, contudo, nem eu nem os meus familiares temos uma maneira de...
by Gonçalo Rego, Advogado | Apr 8, 2026 | The reader and the Law
P. – Recentemente ouvi através da televisão que há certos testamentos (“trusts”) que podem ajudar uma pessoa a proteger os seus bens caso venham a enfrentar dificuldades financeiras. Será que isto me ajudará se já tiver declarado bancarrota? R....
