Portugal pode ser excluído do Visa Waiver Program

 

 

O governo dos Estados Unidos anunciou dia 29 de dezembro que vai aumentar as medidas de segurança para a entrada no país de turistas oriundos dos países incluídos no Visa Waiver Program (VWP), um programa de isenção de vistos do Departamento de Estado que abrange 38 países maioritariamente europeus e um dois quais é Portugal.

O programa foi proposto pela administração Reagan e aprovado pelo Congresso em 1986. Começou a funcionar em 1988 e apenas dois países tinham o privilégio,  Reino Unido e  Japão. Em 1989 foram admitidos França, Itália, Holanda, Suécia, Suiça e Alemanha. Portugal foi admitido a 9 de agosto de 1999, juntamente com Singapura e o Uruguai que seria excluído em 2003. A admissão de Portugual foi um sucesso da diplomacia portuguesa com ajuda dos senadores Ted Kennedy e Jack Reed, e dos congressistas Barney Frank e Patrick Kennedy, entre outros.

Em 1999 ficou mais fácil para os portugueses viajar para os Estados Unidos por períodos inferiores a 90 dias para fins de negócios ou lazer. Em 2014, 177,878 portugueses utilizaram o VWP, em 2015 foram 172.875 e em 2018 foram 164.662 os portugueses que entraram nos Estados Unidos sem necessidade de visto, mas que necessitam agora de uma “autorização de viagem”.

Segundo o Departamento de Segurança Interna (DHS), estas medidas são necessárias para impedir a entrada de terroristas. Concretamente, o governo norte-americano exige que os países beneficiários da isenção sejam mais rigorosos no controlo dos passageiros que embarcam nos seus aeroportos em voos com destino aos Estados Unidos.

Quanto a isso, refira-se que, de acordo com pesquisa levada a cabo pelo Cato Institute, de Washington, dos 154 estrangeiros que, de 1975 a 2015, cometeram atos de terrorismo nos Estados Unidos, 10 eram imigrantes legais, 54 imigrantes legais, 19 eram estudantes, um entrou com visto K-1 (casamento), 20 eram refugiados e 34 entraram no país com diferentes vistos mas apenas 3 ao abrigo do VWP. Portanto, de cerca de 400 milhões de pessoas isentas de visto que visitaram os Estados Unidos de 1975 a 2015 apenas 3 eram terroristas.

De forma a cumprir as novas exigências de segurança das autoridades norte-americanas, os passageiros que embarcam nos aeroportos portugueses com destino aos Estados Unidos são submetidos a uma “entrevista de segurança” realizada em conjunto com a PSP e as companhias aéreas são obrigadas a fornecer os dados de todos os seus passageiros no dia da partida. Contudo, segundo as autoridades norte-americanas, nem todos os países membros do VWP fazem esse controlo.

Outra das alterações anunciadas é que os países com taxas superiores a 2% de visitantes que permanecem nos Estados Unidos com os vistos expirados iniciem  campanhas de sensibilização para explicar aos cidadãos as regras que devem cumprir.

As regras do VWP determinam que um dos requisitos para continuar no programa é “o número total de cidadãos do país que foram admitidos e violaram os termos dessa admissão (...) for menos de 2% do número total (…)”

Portugal está num grupo de quatro nações – incluindo Grécia, Hungria e São Marino – que ultrapassa o limite de 2% de visitantes e que terão de realizar campanhas de informação pública para informar os seus cidadãos das regras do programa e as consequências da sua violação. Segundo dados do DHS,164.662 portugueses entraram nos Estados Unidos em 2016 usando o Visa Waiver Program e cerca de 4.000 (perto de 2,5%) não saíram do país no prazo de 90 dias.

Portanto, Portugal viola as regras do VWP e pode ser eliminado como aconteceu em 2002 à Argentina, que foi cortada do programa devido ao número de argentinos que usava este recurso para procurar trabalho nos Estados Unidos de forma ilegal devido à crise económica que o seu país atravessava.

Contudo, o ministro dos Negócios Estrangeiros português negou “qualquer possibilidade” de Portugal ser excluído do VWP. “Quero desmentir a existência de tal possibilidade (,,,) Não há nenhuma possibilidade de Portugal sair do programa”, disse Augusto Santos Silva aos jornalistas.

“Trabalhamos com as autoridades norte-americanas e o que elas nos dizem é que é preciso acompanhar esse pequeno aumento da taxa de irregularidades admissível. Combinámos fazer a nossa parte no sentido de informar mais intensamente os portugueses da necessidade de cumprir essa condição do programa”, explicou Santos Silva.

Para o ministro, os casos de irregularidades não foram relacionados com “má-fé”, “imigração clandestina” ou qualquer “dolo”, explicando-se “pura e simplesmente” com “algum descuido, alguma menor informação, alguma facilitação, algum esquecimento, algum deixa-andar (…) Não dramatizemos, não exageremos e não queiramos dar como facto consumado o que não existe”, concluiu.

Não é a primeira vez que Portugal não cumpre a quota, em 2010 cerca de 15% dos portugueses que entraram nos Estados Unidos não regressaram no prazo de 90 dias. Com o elevado desemprego em Portugal são muitos os que tentam desenrascar-se e fazer uns trocos na América, seja na pesca em New Bedford, na construção em Boston ou a lavar pratos num restaurante de Newark.

Mas a permanência ilegal é complicada, sobretudo desde que Trump deu ordens para deter e deportar todos os ilegais. Helena Hughes, diretora do Centro de Assistência ao Imigrante, de New Bedford,  disse à Lusa que se tem registado nas últimas semanas a detenção de imigrantes portugueses ilegais em Massachusetts. Numa semana foram sete casos. Estas pessoas não cometeram nenhum crime, mas os agentes da imigração entraram nas suas casas e detiveram-nas. Por terem permanecido ilegalmente no país não têm direito, por exemplo, a uma audição com um juiz de imigração, podendo ser deportadas de imediato.

Helena Hughes considera que “infelizmente, a isenção de visto por 90 dias tem sido violada há muitos anos” e acredita “que Portugal corre o risco de ser removido” do VWP.

Com efeito, apesar das tranquilizadoras palavras do ministro Santos Silva, Portugal pode perder os privilégios da abolição de vistos se o número dos que ficam ilegalmente nos Estados Unidos continuar elevado.

Já agora lembre-se que o VWP não garante a entrada nos Estados Unidos, apenas . permite que a pessoa viaje para os Estados Unidos. O agente da imigração no aeroporto de desembarque é que tem a decisão final de permitir a entrada do viajante e se tiver dúvidas sobre os motivos da viagem poderá impedir a entrada, o que já tem acontecido várias vezes no aeroporto de Boston.

Um caso recente diz respeito a um adolescente português que desembarcou como turista no aeroporto e o agente da imigração decidiu interrogá-lo. O jovem disse que vinha viver com o pai, que trabalhava como pasteleiro numa padaria de New Bedford e estava à sua espera. Os agentes da imigração detiveram o homem mesmo ali e, como estava ilegal, foi repatriado com o filho.

Ficar ilegal nos Estados Unidos acarreta uma série de complicações. Ficar até um ano significa ter a entrada no país negada por outros três anos. Se a estadia irregular passar dos 365 dias, a penalidade sobe para dez anos. E quem for deportado, em vez de deixar o país por conta própria, pode ter a entrada banida pelo resto da vida. Mas apesar de tudo isto, o pasteleiro já cá está outra vez a fazer os seus pastéis de nata. Veio pelo Canadá, Mas isso é outra crónica.

 

Relações EUA-Cabo Verde

Os primeiros contacwtos comerciais entre os EUA e Cabo Verde remontam a 1643. Negreiros americanos começaram a procurar escravos nas ilhas e tempos depois eram os próprios cabo-verdianos que estavam no negócio transportando escravos para a América. Os navios baleeiros de New Nedford, Nantucket e outros portos baleeiros começaram depois a demandar os mares de Cabo Verde e a engajar os bravas como tripulantes, dando-se assim início à imigração cabo-verdiana para os EUA. Seguiu-se a exportação do sal cabo-verdiano e de pele de cabra para os EUA. A dada altura, em 1818, as relações comerciais entre os EUA e Cabo Verde eram tão intensas que foi nomeado um representante consular no arquipélago. O primeiro cônsul foi Samuel Hodges, natural de Taunton, Massachusetts e a quem ficou também a dever-se o primeiro dicionário de crioulo e inglês.

 

Oprah Winfrey presidente

Depois do discurso da Oprah Winfrey durante a entrega dos Globos de Ouro 2018, onde recebeu o prémio Cecil B. DeMille, muita gente ficou convencida de que a apresentadora poderá candidatar-se a presidente já em 2020. Quem avança a notícia é a CNN. A cadeia noticiosa norte-americana esclarece que a decisão  ainda não está tomada, mas Oprah estará a pensar seriamente no assunto. Por sinal, logo no início do evento, Seth Meyers apelou a Oprah para se candidatar lembrando que, em 2011, no jantar dos correspondentes da Casa Branca, disse algumas piadas sobre a candidatura de Donald Trump e hoje está na Casa Branca. E por isso a candidatura de Oprah não é agora tão disparatada como parecia há um ano.

 

Prémio para James Franco

James Franco ganhou no passado domingo o Globo de Ouro 2018 de melhor ator de comédia pelo filme Disaster Artist, a história da feitura de The Room, um dos maiores fracassos de Hollywood realizado por  Tommy Wiseau, hoje considerado uma espécie de Orson Wells do fracasso e que apareceu ao lado do ator no palco a agradecer o prémio, mas Franco não deixou falar. Depos do prémio, o ator lusodescendente (é neto de madeirense), passou pelo vexame da atriz Violet Paley o ter acusado de assédio no Twitter em 2014, quando a dirigiu na peça The Long Shrift e escreveu: “James Franco acaba de ganhar. Por favor, nunca me perguntem porque é que eu deixei a indústria de cinema/TV”.

 

Papa nos Açores

Há diligências no Vaticano para convidar o Papa Francisco a assistir às Festas do Senhor Santo Cristo em Ponta Delgada, tal como fez João Paulo II. Dada a popularidade do Papa argentino prevê-se que um milhão de pessoas possam deslocar-se a São Miguel se isso acontecer. Não se sabe é como caberá um milhão de pessoas no Campo de São Francisco. Vão esmagar o Papa. E nesse caso teríamos Sumo Pontífice…

 

Portugueses nos EUA

O que acontece quando dois imigrantes gregos se encontram nos EUA?

Abrem um restaurante.

E se forem dois portugueses?

Fundam um clube.

E se por acaso aparecerem mais dois portugueses?

Fundam outro clube.

 

Epidemia de gripe

Quase todos os invernos o vírus da gripe vem da Ásia e o deste ano não foge à regra e pede cama, como todas as gripes asiáticas que me fazem lembrar a Esmeralda, uma rapariga lá da minha aladeia  e que, mal via um homem, pregava logo com  ele na cama.

 

Opinião da Nelly

“Eu não gosto mesmo nada do estilo de vida americano. Está a inclinar-se para o lado fascista. No Canadá temos liberdade de expressão a sério e a juventude é encorajada a racicionar”, disse a cantora luso-canadiana Nelly Furtado ao Daily Mirror. E isto foi dito ainda Trump não era presidente.