Informação Útil
Promulgação da nova Lei da Nacionalidade
Sendo um assunto de comum e importante interesse entre nós, informo que as...
Lesões resultantes de movimentos repetitivos no trabalho
P. - Se um trabalhador da construção civil, que efetua trabalho pesado...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - O que terei de comunicar ao Seguro Social se eu estou a receber...
Hábitos que o podem ajudar a perder peso
Durante períodos de isolamento ou movimentação limitada, tal como estamos a...
Maior acompanhado: equilíbrio entre autonomia e proteção
O regime de maior acompanhado, previsto nos art.sº 138.º e seguintes do...
Conduzir sob influência do álcool em parque de estacionamento
P. - Escrevo-lhe em nome de meu irmão que é alvo de um processo legal por...
Fumo e Sindroma de Tourette
Os leitores do Portuguese Times são periodicamente bombardeados com os meus...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Cuido do meu neto uma vez que a mãe tem vários problemas e não pode...
Um novo país um novo nome? Processo de alteração de nome
João Medeiros Aguiar (nome meramente fictício), quando tinha apenas 5 anos,...
Despidos de bens
O cônjuge sobrevivo nem sempre foi considerado herdeiro do de cujus. Essa...
Quedas
O nosso senado federal tem comissões para tudo, algumas de valor duvidoso,...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Estou incapacitada desde 08 de maio de 2017. Completo 65 anos de idade...
Decidir o destino dos seus bens em vida? A partilha em vida
É amplamente reconhecido que a regularização de heranças e a partilha de...
Qual a quantidade de cafeína que pode ou deve beber?
A cafeína pode dar-nos um impulso de energia, mas se for em demasia pode...
“Life Estate Deed”
P. — A minha avó criou há vários anos uma escritura de propriedade vitalícia...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Ouvi dizer que o montante da minha reforma do Seguro Social será...
Acesso a informação digital de falecido
P. - O meu irmão faleceu no início deste ano após prolongada doença. Meses...
Há lugar a mais-valias na partilha de bens comuns de casal?
Imagine que Ana e Berto, casados entre si, durante o casamento adquirem uma...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - O meu marido assina-se por Lúcio Rodrigues Silveira mas no cartão do...
Exercício físico e saúde mental
A associação entre o exercício físico regular e a boa saúde mental não deve...
