Informação Útil
Ludomania
Jogo patológico, transtorno do jogo compulsivo ou ludomania, mais...
Discriminação no emprego
P. - Escrevo-lhe em nome da minha filha, que tem 60 anos de idade. Ela...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Como é que o falecimento de um beneficiário é comunicado à...
Regime de separação de bens: quando se aplica e as suas consequências
Com as constantes transformações das relações familiares surgem diversas...
Preparação de um testamento
P. - Eu e minha esposa preparamos há dez anos testamentos, mas nessa altura...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Eu e minha esposa estamos reformados há uns anos e tivemos de pagar...
A quota disponível e as doações
A lei portuguesa estabelece uma quota, ou se quisermos uma parte do total da...
Sinusites
A sinusite é uma infamação dos seios (cavidades) paranasais em resposta a...
Promulgação da nova Lei da Nacionalidade
Sendo um assunto de comum e importante interesse entre nós, informo que as...
Lesões resultantes de movimentos repetitivos no trabalho
P. - Se um trabalhador da construção civil, que efetua trabalho pesado...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - O que terei de comunicar ao Seguro Social se eu estou a receber...
Hábitos que o podem ajudar a perder peso
Durante períodos de isolamento ou movimentação limitada, tal como estamos a...
Maior acompanhado: equilíbrio entre autonomia e proteção
O regime de maior acompanhado, previsto nos art.sº 138.º e seguintes do...
Conduzir sob influência do álcool em parque de estacionamento
P. - Escrevo-lhe em nome de meu irmão que é alvo de um processo legal por...
Fumo e Sindroma de Tourette
Os leitores do Portuguese Times são periodicamente bombardeados com os meus...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Cuido do meu neto uma vez que a mãe tem vários problemas e não pode...
Um novo país um novo nome? Processo de alteração de nome
João Medeiros Aguiar (nome meramente fictício), quando tinha apenas 5 anos,...
Despidos de bens
O cônjuge sobrevivo nem sempre foi considerado herdeiro do de cujus. Essa...
Quedas
O nosso senado federal tem comissões para tudo, algumas de valor duvidoso,...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Estou incapacitada desde 08 de maio de 2017. Completo 65 anos de idade...
