Informação Útil
A obrigação de prestar contas
A prestação de contas é o dever de demonstrar de forma transparente,...
Depressão, exercício e redução da mortalidade
De acordo com investigadores da Universidade de Parma (Itália) e da...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - O meu requerimento para benefícios por incapacidade foi...
O LEITOR E A LEI: Pagamento de cirurgia por uma companhia de seguro
P. Escrevo em nome do meu pai, que atualmente recebe prestações de...
O LEITOR E A LEI: A necessidade de fazer um testamento
P. - Sou divorciado e não possuo casa própria. Embora tenha algum dinheiro no...
Pedras nos rins
As pedras nos rins, cálculos renais, ou nefrolitíase, tipicamente causam dores...
A Usucapião à luz do Direito
Questões sobre a usucapião são frequentes, seja quanto ao seu significado, seja...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Estive casado durante 23 anos antes de me divorciar. Ouvi dizer que a minha...
Direito a benefícios de uma empresa em vias de encerrar
P. - Sou funcionário de uma empresa que irá encerrar em breve devido a problemas...
Tonturas e Vertigens
As “tonturas” são umas das queixas neurológicas mais comuns num consultório médico,...
O comodato
O Sr. António durante toda a sua vida guardou e conservou os bens da família Doe....
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Há um ano contactei o escritório do Seguro Social para requerer benefícios sob...
SEGURANÇA SOCIAL
P. - Tenho uma pergunta referente a uma conta a pagar que recebi recentemente,...
Há algum médico a bordo? As linhas aéreas preferem que não…
Com ou sem epidemias, todos nós vamos voltar a viajar, e ajuizando pelo que se...
O LEITOR E A LEI: Ferimentos resultantes no local de trabalho
P. - Se um trabalhador da construção civil, que realiza trabalhos pesados que...
Dois vizinhos, dois terrenos um caminho
Imagine que durante toda a sua vida, acedeu sempre à sua propriedade pelo mesmo...
Consultório Jurídico
Casamento no estrangeiro: Divórcio em Portugal? Imagine, a título de exemplo...
HAJA SAÚDE
Tremores Os tremores, definidos como uma oscilação rítmica das extremidades...
SEGURANÇA SOCIAL
P.- Notei que o meu cheque do Seguro Social tinha um grande desconto nos últimos...
O LEITOR E A LEI
P. - Se uma pessoa que sofreu a lesão no trabalho e está em tratamento com o médico...
