by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Nov 26, 2025 | Consultório Jurídico
Imagine que durante toda a sua vida, acedeu sempre à sua propriedade pelo mesmo caminho. No entanto, um certo dia quando lá chega, existe um novo portão, que não o permite aceder livremente à sua propriedade. Decide entrar em contacto com o proprietário do terreno...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Nov 19, 2025 | Consultório Jurídico
Casamento no estrangeiro: Divórcio em Portugal? Imagine, a título de exemplo prático, que a Ana e o John casaram em Itália, onde se conheceram, há cerca de 5 anos, onde viveram juntos por 2 anos e foram viver para Portugal até se separarem. Com o decorrer do...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Nov 12, 2025 | Consultório Jurídico
A Ana decidiu doar a sua casa de férias à sua única filha, Beatriz (nomes fictícios). No entanto, a Beatriz é casada sob o regime de bens de comunhão de adquiridos e Ana teme que, no caso de um possível divórcio, o imóvel venha a ser objeto de partilha com o genro....
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Nov 5, 2025 | Consultório Jurídico
Imagine, a título de exemplo, que António, viúvo, decide doar em vida a casa que tem ao seu filho Bernardo, que se encontra avaliada em trezentos mil euros. No entanto, António tem mais uma filha para além de Bernardo, a Carolina. À data dessa doação, o património de...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Oct 29, 2025 | Consultório Jurídico
Alberto (nome fictício) pretende adquirir nacionalidade portuguesa por ser filho de pai português. Ao verificar o assento de nascimento do pai, apercebeu-se de que o mesmo constava como solteiro em Portugal, sendo que faleceu no estado de divorciado da mãe de...
