P. – Sou estudante universitário em Massachusetts e o meu pai divorciado ofereceu-se generosamente para me dar 30.000 dólares na ajuda com o pagamento da propina este ano. Ouvi dizer que as doações acima de um determinado valor podem estar sujeitas a imposto federal sobre as doações. A minha preocupação é se eu, como pessoa que recebe o dinheiro, serei obrigado a pagar alguma parte destes $30 mil ao governo federal em impostos. Esta doação poderia causar-me algum problema fiscal?

R. – De acordo com a lei federal, a pessoa que recebe um donativo não é responsável pelo pagamento do imposto sobre doações; essa responsabilidade pertence à pessoa que faz a doação. No seu caso, isso significa o seu pai, não você, deve também notar que uma doação só precisa de ser declarada ao governo se for superior ao limite anual estabelecido pelo IRS (IRS), que é atualmente de 18.000 dólares. Dito isto, mesmo que o seu pai precise de apresentar uma declaração de imposto sobre doações, isso não significa automaticamente que algum imposto seja devido. Na prática, a lei concede a cada pessoa um limite vitalício bastante elevado para as doações, sendo que qualquer montante acima do limite anual é simplesmente deduzido desse limite. Consequentemente, como a maioria das pessoas nunca utiliza todo este limite vitalício, geralmente não há pagamento de imposto sobre as doações. É também importante saber que existe uma regra especial para as despesas com a educação que, muitas vezes, simplifica ainda mais o processo. Quando a propina é paga diretamente a uma faculdade ou universidade, este pagamento está totalmente isento do imposto federal sobre doações, independentemente do montante. Se o seu pai pagar a sua propina diretamente à instituição, em vez de lhe dar o dinheiro para que a possa pagar, o pagamento não é geralmente considerado um donativo tributável. Portanto, quer seja declarado como um donativo pelo doador ou como um pagamento direto da propina, o dinheiro dado para cobrir a sua propina universitária não deve gerar qualquer obrigação fiscal federal para si.