P. – Fui recentemente despedido de uma grande empresa em Massachusetts sem qualquer aviso prévio. Desde então, ouvi dizer que os empregadores podem ser obrigados a dar um aviso prévio antes de um despedimento em massa e que os empregados podem ter direito a receber salários retroativos se o aviso prévio não for dado. Isso é verdade? E o meu ex-empregador pode dever-me salários devido à forma como esse despedimento foi conduzido?

R. – Pode ter direito a receber salários retroativos, dependendo da dimensão da sua empresa e da abrangência do despedimento. De acordo com as leis federais e de Massachusetts, os grandes empregadores são geralmente obrigados a fornecer um aviso prévio por escrito — normalmente de 60 dias — antes de realizar um despedimento em massa ou o encerramento de uma fábrica. Se um empregador não fornecer o aviso prévio exigido, os trabalhadores afetados poderão ter direito a receber salários e benefícios retroativos por cada dia da violação, até um máximo de 60 dias. Este pagamento retroativo visa compensar os colaboradores pela perda repentina de rendimentos causada pela falta de aviso. A aplicabilidade da exigência de aviso prévio ao seu caso dependerá em grande parte dos factos. Estas regras aplicam-se geralmente a empregadores com 50 ou mais trabalhadores quando um determinado número ou percentagem de trabalhadores é despedido no mesmo local e num curto espaço de tempo. Portanto, nem todo o despedimento se qualifica, mas quando a lei se aplica e o aviso prévio não é fornecido, o empregador pode ser responsabilizado financeiramente pelos salários e benefícios referentes ao período de aviso prévio que deveria ter sido fornecido.