by Judite Teodoro | Oct 1, 2025 | Consultório Jurídico
Quer arrendar o seu imóvel, mas não sabe qual o contrato mais adequado para si? Quais as precauções que deverá tomar para não ser prejudicado? Quais são os seus direitos e deveres, e até quando poderá cobrar de renda? Estas são questões frequentemente colocadas quando...
by Judite Teodoro | Sep 24, 2025 | Consultório Jurídico
São muitas as questões que surgem relativamente à demarcação de imóveis, quando chega o momento de fixar a sua demarcação, isto é, tornar clara a linha divisória, ou seja, a fixação de onde começa e termina uma propriedade. Frequentemente essa linha divisória é...
by Judite Teodoro | Sep 17, 2025 | Consultório Jurídico
É comum, no âmbito de incidente de reclamação à relação de bens em processo de inventário, surgir o pedido de inclusão, nessa relação, de verbas correspondentes ao passivo da herança. Trata-se, nomeadamente, de dívidas da herança para com algum dos interessados,...
by Judite Teodoro | Sep 10, 2025 | Consultório Jurídico
A união de facto – ou “commonlaw marriage”, assim formalmente conhecida em inglês – em Portugal é uma forma legítima de união entre duas pessoas que vivem em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos, independentemente do sexo. Embora a união de facto...
by Judite Teodoro | Sep 3, 2025 | Consultório Jurídico
Atualmente, existe um aumento significativo dos pedidos de nacionalidade portuguesa, seja pela possibilidade de viver e/ou circular livremente em Portugal e na União Europeia, para a obtenção do passaporte português ou pela simples vontade de fortalecer laços...
