by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Jan 21, 2026 | Consultório Jurídico
A doação, como é do conhecimento geral, consiste num negócio jurídico através do qual uma pessoa dispõe gratuitamente de um bem ou direito a favor de outra. Sucede que por diversas vezes é manifestada pelos cônjuges a vontade de beneficiarem-se um ao outro...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Jan 14, 2026 | Consultório Jurídico
Imagine que Ana (nome fictício) é proprietária de uma padaria em Coimbra, explorada há vários anos com uma clientela fiel, equipamentos próprios e contratos com fornecedores. No entanto, decide cessar a sua atividade e acorda com o João a transmissão do...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Jan 7, 2026 | Consultório Jurídico
Era um dia de trabalho igual aos outros para John Doe, aguardava-o os seus colegas na traineira, e fizeram se ao mar para pescar, embora as condições meteorológicas aconselhavam que ficassem em terra. Nunca mais voltou John Doe, nem os seus colegas que faziam...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Dec 31, 2025 | Consultório Jurídico
Imagine que Alexandre e Bernardo (nomes fictícios) estão a considerar abrir uma empresa para explorar um negócio de investimento imobiliário, a primeira coisa que lhes irá ocorrer será “como dar início a todo o processo cumprindo todas os requisitos legais?”....
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Dec 23, 2025 | Consultório Jurídico
Se for ou pretende ser proprietário de um Imóvel, como atual ou futuro responsável pelo pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é importante ter em consideração a relevância em apresentar a declaração de Modelo I de IMI, que poderá fazer uma...
