Consultório Jurídico
É possível existir doação entre cônjuges?
A doação, como é do conhecimento geral, consiste num negócio jurídico...
Quero vender o meu negócio
Imagine que Ana (nome fictício) é proprietária de uma padaria em Coimbra,...
Morte sem corpo
Era um dia de trabalho igual aos outros para John Doe, aguardava-o os seus...
Do papel ao negócio: a constituição de uma sociedade em Portugal
Imagine que Alexandre e Bernardo (nomes fictícios) estão a considerar abrir...
Modelo I de IMI: quando e como o devo declarar?
Se for ou pretende ser proprietário de um Imóvel, como atual ou futuro...
A obrigação de prestar contas
A prestação de contas é o dever de demonstrar de forma transparente,...
A Usucapião à luz do Direito
Questões sobre a usucapião são frequentes, seja quanto ao seu significado, seja...
O comodato
O Sr. António durante toda a sua vida guardou e conservou os bens da família Doe....
Dois vizinhos, dois terrenos um caminho
Imagine que durante toda a sua vida, acedeu sempre à sua propriedade pelo mesmo...
Consultório Jurídico
Casamento no estrangeiro: Divórcio em Portugal? Imagine, a título de exemplo...
A cláusula de incomunicabilidade nas doações
A Ana decidiu doar a sua casa de férias à sua única filha, Beatriz (nomes...
Entre a vontade do doador e a proteção dos herdeiros legais: os limites da quota disponível
Imagine, a título de exemplo, que António, viúvo, decide doar em vida a casa que...
A nacionalidade e a importância do registo dos atos estrangeiros
Alberto (nome fictício) pretende adquirir nacionalidade portuguesa por ser filho de...
Compra e venda de um imóvel arrendando
O António vive num apartamento em Lisboa que está a ser arrendando por Berto (nomes...
Pode um pai deserdar o seu filho?
No ordenamento jurídico português, o Direito Sucessório assume particular...
Nacionalidade portuguesa para os cidadãos das ex-colónias portuguesas
A Revolução de 25 de Abril de 1974 originou uma mudança profunda e marcante em...
Arrendamento seguro
Quer arrendar o seu imóvel, mas não sabe qual o contrato mais adequado para si?...
Ação de demarcação de imóveis
São muitas as questões que surgem relativamente à demarcação de imóveis, quando...
Obras em bens da herança
É comum, no âmbito de incidente de reclamação à relação de bens em processo de...
Unido de facto pode ser herdeiro?
A união de facto – ou “commonlaw marriage”, assim formalmente conhecida em inglês –...
