Imagine que quer comprar um bem imóvel, e, durante este processo é confrontado com a...

  Quando existe decisão judicial ou acordo realizado no estrangeiro que decrete uma pensão de...

  Portugal tem se tornado, como temos vindo a testemunhar uma atração turística, mas também...

  Tem vindo a tornar-se cada vez mais comum a dúvida de cidadãos de nacionalidade portuguesa...

  A doação, como é do conhecimento geral, consiste num negócio jurídico através do qual uma...

  Imagine que Ana (nome fictício) é proprietária de uma padaria em Coimbra, explorada há...

  Era um dia de trabalho igual aos outros para John Doe, aguardava-o os seus colegas na...

  Imagine que Alexandre e Bernardo (nomes fictícios) estão a considerar abrir uma empresa...

  Se for ou pretende ser proprietário de um Imóvel, como atual ou futuro responsável pelo...

  A prestação de contas é o dever de demonstrar de forma transparente, detalhada e...

Questões sobre a usucapião são frequentes, seja quanto ao seu significado, seja quanto à sua...

O Sr. António durante toda a sua vida guardou e conservou os bens da família Doe. Com o seu...

Imagine que durante toda a sua vida, acedeu sempre à sua propriedade pelo mesmo caminho. No...

Casamento no estrangeiro: Divórcio em Portugal?   Imagine, a título de exemplo prático, que a...

A Ana decidiu doar a sua casa de férias à sua única filha, Beatriz (nomes fictícios). No entanto,...

Imagine, a título de exemplo, que António, viúvo, decide doar em vida a casa que tem ao seu filho...

Alberto (nome fictício) pretende adquirir nacionalidade portuguesa por ser filho de pai português....

O António vive num apartamento em Lisboa que está a ser arrendando por Berto (nomes fictícios). No...

No ordenamento jurídico português, o Direito Sucessório assume particular relevância pela sua...

A Revolução de 25 de Abril de 1974 originou uma mudança profunda e marcante em Portugal e...

Quer arrendar o seu imóvel, mas não sabe qual o contrato mais adequado para si? Quais as...

São muitas as questões que surgem relativamente à demarcação de imóveis, quando chega o momento de...

É comum, no âmbito de incidente de reclamação à relação de bens em processo de inventário, surgir...

A união de facto – ou “commonlaw marriage”, assim formalmente conhecida em inglês – em Portugal é...

Atualmente, existe um aumento significativo dos pedidos de nacionalidade portuguesa, seja pela...

A Ana e o Bernardo (nomes fictícios) são casados e têm como únicos herdeiros os seus dois filhos....

CONSULTÓRIO JURíDICO Todos nós já tivemos conhecimento de situações desagradáveis, em que mães...