by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Sep 17, 2025 | Consultório Jurídico
É comum, no âmbito de incidente de reclamação à relação de bens em processo de inventário, surgir o pedido de inclusão, nessa relação, de verbas correspondentes ao passivo da herança. Trata-se, nomeadamente, de dívidas da herança para com algum dos interessados,...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Sep 10, 2025 | Consultório Jurídico
A união de facto – ou “commonlaw marriage”, assim formalmente conhecida em inglês – em Portugal é uma forma legítima de união entre duas pessoas que vivem em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos, independentemente do sexo. Embora a união de facto...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Sep 3, 2025 | Consultório Jurídico
Atualmente, existe um aumento significativo dos pedidos de nacionalidade portuguesa, seja pela possibilidade de viver e/ou circular livremente em Portugal e na União Europeia, para a obtenção do passaporte português ou pela simples vontade de fortalecer laços...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Aug 27, 2025 | Consultório Jurídico
A Ana e o Bernardo (nomes fictícios) são casados e têm como únicos herdeiros os seus dois filhos. Já numa idade mais avançada, o Bernardo tem algumas preocupações em relação à casa que os dois têm em comum e quer assegurar no testamento que, mesmo depois de falecer, a...
by Judith Teodoro, Advogada em Portugal | Aug 20, 2025 | Consultório Jurídico
CONSULTÓRIO JURíDICO Todos nós já tivemos conhecimento de situações desagradáveis, em que mães sustentam os seus filhos de forma independente, sem qualquer apoio financeiro, e, muitas vezes também emocional, do pai dos seus filhos. A paternidade tal como a maternidade...
