Presidente do Governo açoriano apela à paz e ao “amor ao próximo” na quadra natalícia

O presidente do Governo dos Açores apelou à paz e ao “amor ao próximo”, defendendo que estes valores são essenciais para ultrapassar os desafios, num contexto internacional marcado por instabilidade. “Estamos num período natalício que nos convoca para o melhor espírito que o nascimento do Menino Jesus nos coloca à flor da pele: o amor e a esperança”, afirmou José Manuel Bolieiro, na inauguração da árvore de Natal e do presépio da Presidência do Governo, em Ponta Delgada.

“Num contexto internacional marcado por instabilidade”, o chefe do executivo açoriano defendeu que “é através do respeito, do carinho e do amor ao próximo que se conseguem ultrapassar os problemas, deixando votos de esperança para esta quadra natalícia”, lê-se numa nota divulgada pelo Governo açoriano.

A inauguração da árvore de Natal e do presépio da Presidência do Governo açoriano contou com a participação de cerca de 45 elementos da Casa do Povo de Arrifes, integrando várias valências, e o grupo foi recebido nos jardins do Palácio, junto ao presépio, cumprindo uma tradição que a Presidência do Governo mantém nesta quadra festiva, é referido na nota.

“É com enorme agrado que, cumprindo a tradição da árvore de Natal na Presidência do Governo, recebemos crianças e idosos para celebrar, para os receber com calor e carinho, neste Palácio de Sant’Ana”, disse o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), citado na mesma nota.

José Manuel Bolieiro deixou ainda uma mensagem a todos os açorianos, nas nove ilhas e na diáspora, sublinhando “o significado do Natal enquanto tempo de amor e esperança”.

 

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Dez instituições sociais dos Açores não vão pagar subsídio de Natal por dificuldades financeiras

Dez instituições sociais açorianas não vão pagar o subsídio de Natal aos trabalhadores por dificuldades financeiras devido a atrasos da República nas transferências e o Governo Regional disse que está disponível para ajudar a ultrapassar o problema.

O presidente da União Regional de Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), João Canedo, disse aos jornalistas, no final de uma audiência com o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, que a situação coloca-se porque o Governo da República ainda não transferiu a verba global de 7,8 milhões de euros destinadas às instituições da região.

“A senhora ministra do Trabalho, que devia transferir os valores que foram transferidos para as Instituições Particulares de Solidariedade Social [IPSS] do continente, não transferiu para a Região Autónoma dos Açores, para o ISSA [Instituto da Segurança Social dos Açores]”, explicou.

Segundo João Canedo, as instituições, neste momento, “derivado ao não recebimento dessas verbas, estão com grandes dificuldades de sustentabilidade e dificuldades de gestão”.

Adiantou que existem instituições que ainda não conseguiram pagar o subsídio de Natal aos trabalhadores, outras “dizem que, em janeiro, com o aumento do salário mínimo, não vão conseguir fazer face a essa despesa e a preocupação da URIPSSA é que esse dinheiro venha e que consigamos, efetivamente, fazer face aos custos reais que as instituições têm”.

Na reunião com o líder do Governo Regional de coligação, José Bolieiro, a URIPSSA pretendeu sensibilizar o executivo para a situação e para os problemas que poderão ocorrer em 2026, se não for ultrapassado o problema da sustentabilidade financeira das instituições. José Manuel Bolieiro disse no final do encontro que o executivo é parceiro das IPSS numa luta que deve ser desenvolvida em conjunto “perante uma insensibilidade e um desconhecimento da realidade” das instituições açorianas.

“Sem o entendimento global entre a Segurança Social, o Instituto de Solidariedade Social do país e o entendimento dos nossos acordos de cooperação nos Açores, através do Instituto de Solidariedade Social, pode haver um problema mais grave ainda do que aquele que existe”, alertou.

E prosseguiu: “A conclusão principal da nossa reunião foi trabalharmos em conjunto com esta posição de afirmação perante o entendimento que a República, a Segurança Social e o Instituto da Solidariedade Social têm que ter com as especificidades nos Açores”.

“Quanto a compromissos que são da responsabilidade da região, para além do esforço que, por mim próprio, pela senhora secretária Regional da Saúde e Segurança Social, pela administração do Instituto de Solidariedade Social, temos vindo a fazer, nestes anos todos, e nestes últimos meses com redobrada intensidade, procurarmos agora revisitar e também [estamos] disponíveis para colaborar quanto a uma revisão do Código de Ação Social nos Açores”, acrescentou.

Bolieiro disse que é ainda necessário esclarecer com a República os acordos de cooperação existentes na região, relativamente à mediana que no continente acontece. A responsabilidade do Governo da República é para a República e tem de compreender as diferenças do continente, dos Açores e da Madeira. E não é aceitável que queira fazer uma mediana fundada no que é a realidade continental. E essa é uma luta que temos de fazer em conjunto e justificando exatamente os termos que os acordos de cooperação com o Instituto de Solidariedade Social dos Açores têm com as nossas IPSS”, defendeu.

 

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Metade dos pensionistas por velhice com reforma abaixo dos 462 euros em 2024

Metade dos pensionistas por velhice recebia uma pensão abaixo dos 462 euros, apesar de a média de 645 euros, segundo dados analisados por economistas do Banco de Portugal (BdP), que assinalam ainda as diferenças entre géneros. De acordo com a análise aos microdados da Segurança Social referentes a 2024 feita pelos economistas do banco central, há “uma dispersão elevada”, com metade dos pensionistas de velhice do regime geral a receber menos de 462 euros e 5% a receber mais de 1.685 euros.

A análise debruçou-se ainda sobre as diferenças entre os géneros, apontando que nas mulheres há menor variabilidade e situam-se, em média, em níveis inferiores.

No total, havia 2,5 milhões de pensionistas de velhice dos regimes públicos, dos quais dois milhões pertencem ao sistema de Segurança Social e 440 mil à Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Em 2024, a idade média dos pensionistas era de 75 anos, sendo a das mulheres superior à dos homens em 15 meses, “refletindo uma esperança média de vida superior”.

Em 2024, a pensão de velhice média para mulheres foi de 490 euros, contra 812 euros para homens. A diferença, em cerca de 40%, desce para 28% quando é considerada a soma das pensões de velhice e de sobrevivência.

 

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Empresas da Madeira com acesso a novos apoios no valor de 51,4 ME

A Madeira vai ter acesso a um apoio de 51,4 milhões de euros para projetos empresariais no campo da inovação e competitividade, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), indicou hoje o Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP.

Em comunicado, a Secretaria Regional da Economia explica que a verba foi disponibilizada no seguimento do processo de revisão do PRR, ficando as regiões autónomas abrangidas pelo Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC).

Com esta decisão, as empresas da região passam a dispor de dois novos instrumentos de apoio: a “Linha Reindustrializar”, destinada ao investimento em inovação produtiva e Investigação e Desenvolvimento; e a “Linha IA PME”, direcionada para micro, pequenas e médias empresas, com o objetivo de incentivar a adoção de soluções de inteligência artificial. A dotação disponível para estas duas linhas é de 51,4 milhões de euros, reforçando a capacidade de investimento e inovação das empresas madeirenses, refere a Secretaria Regional, liderada pelo democrata-cristão José Manuel Rodrigues.

 

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Apreendidos 563 quilos de carne por “graves irregularidades” em Faro

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) detetou um ilícito criminal e uma infração contraordenacional num operador de desmancha de carnes do concelho de Faro, onde foram apreendidos 563 quilogramas de produtos.

Em causa estão “graves irregularidades” detetadas numa sala de desmancha de carnes, durante um conjunto de ações de fiscalização efetuadas pela Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Faro da ASAE em indústrias de produtos de origem animal desse município algarvio, contextualizou a autoridade de segurança alimentar.

O objetivo da fiscalização foi “verificar o cumprimento dos requisitos legais em matéria de rastreabilidade, procedimentos de congelação e acondicionamento em salas de desmancha de produtos cárneos” de Faro, justificou a ASAE num comunicado.

“Durante uma das ações de fiscalização, na sequência de exame macroscópico direto realizado por médica veterinária da ASAE, confirmaram-se suspeitas de más práticas nos processos de congelação e acondicionamento de carnes, tendo sido determinado que se tratava de géneros alimentícios anormais avariados, configurando ilícito criminal, bem como de produtos anormais por falta de requisitos legais, configurando infração contraordenacional”, precisou.

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Portugal regista subida de infeções respiratórias graves e excesso de mortalidade no Norte

Portugal registou um aumento de infeções respiratórias graves, sobretudo nos maiores de 65 anos, e excesso de mortalidade na região Norte em pessoas de 75 a 84 anos, revelam dados do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA).

Segundo o Boletim de vigilância epidemiológica da gripe e outros vírus respiratórios do INSA, na semana de 1 a 7 dezembro, registou-se uma atividade gripal epidémica com tendência crescente.

Nessa semana foram admitidos 97 casos de infeção respiratória aguda grave (SARI) nas Unidades Locais de Saúde (ULS) que reportaram dados para a vigilância SARI.

“Observou-se um aumento na taxa de incidência em comparação com as semanas anteriores, sendo que a taxa de incidência de SARI registada nesta semana atingiu 12,5 casos por 100.000 habitantes”, mantendo-se a taxa de incidência mais elevada no grupo etário com 65 ou mais anos, refere o INSA.

A Rede Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico da Gripe e Outros Vírus Respiratórios detetou, na semana passada, 1.164 casos positivos para o vírus da gripe, dos quais 1.163 do tipo A e 1 do tipo B.

Segundo os dados, foram reportados quatro casos de gripe pelas 18 Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) que enviaram informação, menos seis casos face à semana anterior, tendo sido identificado o vírus da gripe do tipo A não subtipado.

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Produção de azeitona cai 30% em Trás-os-Montes mas nalgumas zonas chega aos 50%

A produção de azeitona na região transmontana caiu entre 10 a 30%, mas há zonas onde a quebra chegou aos 50%, revelou um dos produtores afetados.

Arménio Vaz tem 60 hectares de olival no concelho de Mirandela. Contrariamente à maioria dos produtores da região, que têm olival de sequeiro, Arménio Vaz tem praticamente toda a área abrangida por regadio. No entanto, não conseguiu impedir uma campanha que considera “fraca”.

“Este ano a produção foi muito menos, nem a metade da produção do ano passado. (…) No ano passado rondaram as 70 toneladas e este ano nem a metade vai”, referiu à Lusa, adiantando que não chegará a colher 25 toneladas de azeitona.

O agricultor disse já não se recordar de um ano tão mau como este, realçando que foi a quebra mais “drástica” dos últimos anos. “Já não via assim uma quebra há uns anos bons”, afirmou.