2026 é um ano significativo para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Completámos e comemoramos meio século de Autonomia Política.

Foi em 1976 que conquistámos, finalmente, o nosso direito à diferença:

A 2 de abril, com a consagração das regiões autónomas na Constituição da República Portuguesa;

A 27 de junho, com as primeiras eleições legislativas regionais nos Açores e na Madeira;

A 20 de julho, com a instalação da Assembleia Regional dos Açores, presidida por Álvaro Monjardino. Na Madeira foi a 19 de julho, com o presidente Emanuel Rodrigues;

A 4 de setembro, com a inauguração oficial do Parlamento dos Açores, pelo Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes. Na Madeira foi a 23 de outubro;

E a 8 de setembro, com a tomada de posse do primeiro Governo dos Açores, presidido por João Bosco Mota Amaral. Na Madeira foi a 1 de outubro, com o presidente Jaime Ornelas Camacho.

Desde logo – e, portanto, desde sempre – os governos dos Açores e da Madeira assumem as diásporas açoriana e madeirense como desígnios estratégicos da afirmação global das duas regiões autónomas.

No caso dos Açores, logo em 1978 é criada uma Direção de Serviços de Emigração na Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, maioritariamente tutelada por Carlos Costa Neves, e em 1989 é instituído o GEACA – Gabinete de Emigração e Apoio às Comunidades Açorianas na direta dependência do Presidente do Governo, João Bosco Mota Amaral. Estes dois sucessivos serviços são dirigidos por Duarte Manuel Bettencourt Mendes, durante quase duas décadas.

Em 1998, o VII Governo dos Açores cria a Direção Regional das Comunidades, que já conta com cinco sucessivos titulares: Alzira Maria Serpa Silva, nomeada a 14 de maio de 1998; Rita Nazaré Soares Bettencourt Faria Machado Dias, a 30 de janeiro de 2009; Maria da Graça Borges Castanho, a 13 de outubro de 2010; Paulo César Câmara Teves, a 29 de novembro de 2012; e José Maria de Medeiros Andrade, a 24 de dezembro de 2020.

Nestas quase três décadas, a Direção Regional das Comunidades funcionou, sucessivamente, na direta dependência do Presidente do Governo, Carlos César; do Secretário Regional da Presidência, André Bradford; do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira; do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt; do Vice-Presidente do Governo, Artur Lima; do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro; e, no XIV Governo, desde 2024, do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão.

Em 50 anos de Autonomia nas Comunidades, nas comunidades açorianas radicadas no exterior e nas comunidades estrangeiras imigradas nos Açores, o Governo Regional – todos os governos regionais, de João Bosco Mota Amaral a José Manuel Bolieiro, passando por Alberto Romão Madruga da Costa, Carlos César e Vasco Cordeiro – dignifica a Açorianidade na Diáspora e valoriza a Interculturalidade na Região.

E sempre em parceria com as entidades representativas das próprias comunidades, por exemplo, o Conselho Mundial das Casas dos Açores, o Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração, o Conselho da Diáspora Açoriana, a Rede Internacional de Organizações Sociais, o Encontro Consular dos Açores ou o Fórum das Migrações.

Nem poderia ser de outra forma. Porque são muito mais os açorianos que vivem fora dos Açores do que nas ilhas e porque são cada vez mais os forasteiros que nos vêm ajudar a desenvolver a Região.

Foi em nome dessa importante missão, que é comum às duas regiões autónomas, que as Direções Regionais das Comunidades dos Governos dos Açores e da Madeira organizaram uma conferência conjunta de evocação celebrativa dos 50 anos de Autonomia nas Comunidade, a 19 de fevereiro em Ponta Delgada e a 26 de fevereiro no Funchal.

Nela participaram, em Ponta Delgada, os antigos e mais duradouros presidentes dos governos dos Açores e da Madeira, João Bosco Mota Amaral e Alberto João Jardim, entre outras personalidades das duas regiões autónomas, sob a presidência do chefe atual do Executivo açoriano, José Manuel Bolieiro.

Que os últimos 50 anos sejam uma promissora inspiração para os próximos 50.

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Diretor Regional das Comunidades do Governo da Região 

Autónoma dos Açores

Texto baseado na intervenção inaugural da conferência 

Açores – Madeira | 50 anos de Autonomia nas Comunidades