Numa conferência de imprensa na Assembleia Legislativa Estadual de Rhode Island, o governador Dan McKee nomeou hoje, quarta-feira, 12 de agosto, o juiz Luís Matos para o Tribunal Supremo Estadual de Rhode Island.

Antigo procurador adjunto dos EUA, Matos havia sido nomeado para a magistratura em 2012 pelo então governador Lincoln Chafee.

McKee disse ter realizado uma “avaliação minuciosa” de todos os candidatos antes de fazer a sua escolha, e afirmou ter ficado impressionado com o percurso e as qualificações de Matos. Os outros candidatos eram o procurador do Estado Christopher Bush, a juíza do Tribunal de Família Laureen D’Ambra e o advogado John Roberts.

Num comunicado conjunto, o presidente da Assembleia, Chris Blazejewski, e a presidente do Senado, Val Lawson, declararam que não irão analisar a nomeação senão após as eleições gerais de 3 de novembro.

“Informámos o governador do nosso objetivo comum de retirar, tanto quanto possível, a política daquele que se tornou um processo de nomeação para o Supremo Tribunal excessivamente politizado”, afirmaram os dois líderes legislativos. “Não consideramos apropriado nem prudente iniciar a apreciação de qualquer nomeado, seja ele quem for, antes dessa data.”

Recorde-se que Joe Shekarchi demitiu-se do cargo de presidente da Assembleia em maio, e a sua candidatura para preencher a vaga no tribunal — criada pela reforma da juíza Maureen McKenna Goldberg — desencadeou uma grande batalha ética.

Foi apresentada uma queixa na Comissão de Ética de R.I. a acusar Shekarchi de violar as regras de “porta giratória” do Estado, mas Shekarchi recorreu aos tribunais e obteve uma decisão favorável do juiz Richard Licht. A Comissão de Nomeação Judicial enviou depois o nome de Shekarchi ao governador juntamente com os outros, num movimento que por si só gerou controvérsia quando se soube que os membros da comissão que votaram em Shekarchi lhe tinham doado mais de $30.000.

A luta ética não terminou, apesar de McKee não ter escolhido Shekarchi para a nomeação.

Na terça-feira, o diretor executivo e procurador principal da comissão, Jason Gramitt, apresentou um recurso da decisão de Licht para o Supremo Tribunal de R.I.

“Os últimos meses mostraram-nos que esta é uma questão significativa de grande preocupação pública, suscetível de se repetir”, disse Gramitt. “Portanto, é apropriado e necessário prosseguir com o recurso para levar a matéria ao nosso tribunal mais elevado para uma resolução final.”

Num e-mail, Shekarchi partilhou uma breve declaração sobre a nomeação.

“Quero dar os parabéns ao juiz Matos pela sua nomeação por parte do governador”, disse Shekarchi. “Quero também agradecer a todos os que apoiaram a minha candidatura ao Supremo Tribunal.”

De referir que o juiz Matos foi membro da equipa de procuradores federais na Operação Dollar Bill, que investigou a ligação entre alguns legisladores de Rhode Island e empresas de saúde.

Luís Matos veio de Portugal para os EUA com a sua família aos cinco anos de idade, em 1969. Após ter-se licenciado em La Salle, ingressou na Universidade Brown e, depois de se ter licenciado, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Connecticut, onde se licenciou em Direito com honras.

Na La Salle, entre outras atividades, foi atleta de destaque na equipa de futebol americano durante quatro anos, membro da National Honor Society, vencedor do Prémio Literário Holy Cross, membro da equipa de matemática e membro do Comité de Assuntos Sociais.