Incêndios: Governo vai criar quadro geral para grandes fogos com apoios “expeditos” à agricultura

O Governo vai aprovar em breve apoios devido a grandes incêndios florestais, que contemplam indemnização “expedita” aos agricultores com prejuízos abaixo dos 10 mil euros e deve chegar a Ponte da Barca a partir de setembro, foi divulgado a semana passada.

“O governo já tem o dinheiro [para os apoios à agricultura com prejuízos abaixo dos 10 mil euros]. Combinámos com o presidente da câmara de Ponte da Barca que, nos casos mais dramáticos a câmara avança com dinheiro. Nos casos em que haja animais sem comida, por exemplo. Fora isso, é esperado que a partir de setembro comecemos a pagar as indemnizações inferiores a 10 mil euros que aqui são a esmagadora maioria”, revelou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, em declarações aos jornalistas durante uma visita a vários pontos afetados pelo incêndio que começou a 26 de julho e que foi dominado a 03 de agosto no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) do concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo.

De acordo com Castro Almeida, está em causa um “apoio muito expedito, sem documentos, mediante vistoria de um técnico da Câmara e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional”.

“Esta medida surge no âmbito de um decreto-lei que o Governo vai aprovar “em princípio no próximo Conselho de Ministros” para “definir um quadro geral de apoio em caso de grandes incêndios florestais”.

“Para não estarmos todos os anos a fazer renovações”, disse o governante.

Castro Almeida explicou que a intenção é criar “um quadro geral” para “aplicar a cada caso, ano a ano, porque está visto que vamos continuar a ter incêndios ao longo dos anos”.

“Queremos é que [os incêndios] tenham cada vez menos dimensão e causem menos prejuízos”, observou.

Os apoios são, de acordo com o ministro, “dirigidos a apoiar casas que ardem, fábricas que ardem, sendo que neste caso é preciso haver seguro da fábrica, instalações municipais e de Instituições Particulares de Solidariedade Social que tenham sido danificadas”.

Nos prejuízos acima de 10 mil euros “é preciso fazer a prova documental mais exigente dos prejuízos”, mas também estão previstas verbas, explicou o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, que também acompanhou a visita, juntamente com o Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, ex-presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo e ex-presidente da comissão de cogestão do PNPG.

“Para prejuízos acima dos 10 mil euros o processo exige uma série de requisitos, nomeadamente que haja prejuízos até 30% do potencial produtivo. Mas, neste momento, nem os proprietários sabem quantos animais perderam”, indicou José Manuel Fernandes.

O ministro explicou que o Governo está disponível para abrir o aviso “logo que haja indicação dos proprietários” relativamente ao levantamento dos prejuízos.

“Teremos verba suficiente para cobrir os prejuízos acima dos 10 mil euros, que não são a 100%”, assegurou.

O governante lembrou que também arderam colmeias e “os apicultores serão apoiados, não só para manterem o rendimento mas porque as abelhas são essenciais para a biodiversidade”.

“Ninguém fica de fora e todos serão apoiados”, disse.

O presidente da União das freguesias de Entre Ambos-os-Rios, Ermida e Germil, uma das afetadas durante o incêndio no PNPG, disse que ainda está a ser feito o levantamento dos prejuízos, recusando avançar com o montante que pode estar em causa.

«««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««

 

Corpo de homem recolhido do mar junto a embarcação de pesca na Madeira

 O corpo de um homem foi recolhido  do mar junto a uma embarcação de pesca que estava fundeada na baía de Câmara de Lobos, na Madeira, a 500 metros da costa, indicou a Capitania do Porto do Funchal.

“Fomos alertados  para a queda ao mar de um tripulante da embarcação de pesca ‘Falcão do Mar’”, disse  o comandante da Zona Marítima da Madeira, Bruno Ferreira Teles, explicando que o socorro foi acionado de imediato.

As autoridades mobilizaram uma embarcação da Estação Salva-Vidas do Funchal, com três tripulantes, na qual seguiram também dois elementos da Polícia Marítima.

O corpo do homem, com cerca de 50 anos, estava no mar junto à embarcação, fundeada a 500 metros da costa naquele concelho contíguo ao Funchal a oeste.

Foi depois transportado para o porto da capital madeirense, onde a delegada de saúde confirmou o óbito. As autoridades presumem que o homem terá sofrido doença súbita, mas a ocorrência está agora a ser investigada pela Polícia Judiciária.

 «««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««

 

Movimento de cidadãos de Ponta Delgada quer centro de reabilitação fora da zona habitacional

 O grupo de cidadãos Santa Clara Vida Nova defendeu a criação de um centro de reabilitação de sem-abrigo fora das zonas habitacionais desta freguesia de Ponta Delgada, nos Açores, numa carta enviada a várias entidades públicas regionais.

Segundo o movimento que preside à Junta de Freguesia de Santa Clara, na ilha de São Miguel, com a instalação em 2018 do Centro de Acolhimento Temporário, que contempla duas valências – uma da Cáritas, com alojamento de pessoas em situação de recuperação de dependências, e outra da Associação Novo Dia, para pernoita de sem-abrigo – “foi criado um problema”.

“O tempo tem demonstrado que essas duas valências, em conjunto, no mesmo edifício e perto de uma zona habitacional, não foram uma boa decisão política e social”, disse Rita Mota, porta-voz do movimento.

Segundo o movimento, “ao longo do tempo” registou-se um “aumento da toxicodependência, da prostituição, do tráfico, da criminalidade e do ambiente visualmente degradado na freguesia pelos consumos na via pública”.

“A verdade é que os dias, os meses, os anos – já podemos dizê-lo – vão passando e a situação de sem-abrigo, toxicodependentes, indigentes na via pública da nossa freguesia vai crescendo exponencialmente com o passar do tempo. Bem sabemos que não é problema exclusivo de Santa Clara, mas para esse grupo de cidadãos é o que importa: a qualidade de vida, bem-estar e segurança”, salientou.

 «««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««

 

Aldeias SOS de Cabo Verde e Açores assinam protocolo para formação de jovens

 As Aldeias Infantis SOS em Cabo Verde e três instituições de ensino dos Açores assinaram um acordo para que cerca de 20 jovens iniciem, em setembro, uma formação nas áreas de tecnologia, saúde, farmácia e assistência social.

“O protocolo prevê 21 bolsas de estudo, podendo chegar a 24, consoante a abertura de alguns cursos”, disse à Lusa, o diretor nacional das Aldeias Infantis SOS em Cabo Verde, Ricardo Andrade.

Os beneficiários incluem jovens das Aldeias SOS e dos programas de reforço familiar em comunidades vulneráveis. “As áreas serão de tecnologia, saúde, farmácia, assistência social”, apontou.

O acordo foi celebrado com a Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, a Escola Profissional da Praia da Vitória e o Instituto de Educação Técnica dos Açores (Inetese), com o apoio do Consulado de Cabo Verde nos Açores.

«««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««

 

Presidente da República promulgou proibição de uso de telemóveis nas escolas até ao 6.º ano

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que proíbe o uso de telemóveis até ao sexto ano de escolaridade, considerando que poderá proporcionar uma experiência “de potencial interesse pedagógico”.

Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá “proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico”.

O Presidente da República ressalva, contudo, que a aplicação deste regime nas regiões autónomas deve “tomar em consideração a autonomia legislativa constitucionalmente consagrada”.

Segundo o comunicado do Governo divulgado na altura, “a adoção de medidas de proibição ou de restrição tem em conta os resultados do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas sobre as recomendações emitidas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em setembro de 2024, relativas à utilização de smartphones nos recintos escolares”.

«««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««

 

Bolieiro diz que a RTP/Açores desempenha “papel essencial”

O presidente do Governo dos Açores afirmou domingo que a RTP/Açores tem desempenhado um “papel essencial” na consolidação da autonomia política da região, no dia do 50.º aniversário da estação de tv.

José Manuel Bolieiro considerou que a televisão pública tem “acompanhado e divulgado os momentos mais significativos da história autonómica, dando visibilidade às decisões que moldam o futuro e garantindo que o povo açoriano se mantenha informado e envolvido”.

Bolieiro referiu que o seu alcance vai “muito além das fronteiras do arquipélago. A RTP/Açores é também uma ponte viva com a diáspora açoriana, espalhada pelos quatro cantos do mundo. Para esses açorianos, a RTP/Açores é um elo afetivo, uma janela aberta para as suas raízes, uma forma de manter viva a ligação emocional e cultural com os Açores”, disse.

«««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««««