Teve lugar a assinatura do Memorando de Entendimento (MdE) entre o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e o Departamento de Educação da Califórnia (California Department of Education – CDE), numa cerimónia realizada no Gabinete do superintendente estadual de Instrução Pública, em Sacramento, Califórnia.

 O cônsul-geral de Portugal em São Francisco, Filipe Ramalheira, participou na cerimónia e assinou o MdE em representação da presidente do Conselho Diretivo do Camões, I.P., embaixadora Florbela Paraíba.

O Departamento de Educação da Califórnia e o superintendente estadual de Instrução Pública, Tony Thurmond, foram representados pela superintendente chefe adjunta, Ingrid Roberson, em que marcaram ainda presença o coordenador do Ensino Português nos EUA, João Caixinha, e o adjunto da CEPE-EUA na Califórnia, Duarte Pinheiro.

 O acordo teve o importante contributo da rede diplomática e consular de Portugal nos Estados Unidos da América e da Coordenação do Ensino Português nos EUA (CEPE-EUA), que asseguraram, ao longo de todo o processo, a articulação técnica e estratégica com esta entidade americana, a sustentação pedagógica da negociação e o enquadramento do MdE nas prioridades de promoção da Língua Portuguesa no sistema de ensino k-12 americano na Califórnia.

 Este novo MdE estabelece as bases para uma cooperação reforçada entre as duas instituições durante os próximos cinco anos, e reconhece expressamente a importância das línguas inglesa e portuguesa como instrumentos de comunicação e de intercâmbio de ideias nos domínios da economia, ciência, história e cultura, o desejo mútuo de reforçar laços entre comunidades através da cooperação educativa, as oportunidades que esta colaboração poderá proporcionar ao setor educativo, e o interesse comum numa sociedade multilingue e multicultural. As negociações para finalizar este MdE tiveram particular impulso nas reuniões realizadas junho e outubro de 2025, envolvendo os responsáveis de áreas estratégicas do CDE ligadas ao ensino e ao apoio ao multilinguismo. 

A assinatura deste instrumento constitui um marco relevante no reforço dos laços educacionais entre Portugal e o Estado da Califórnia, consolidando uma base formal de cooperação destinada a apoiar a promoção do ensino e aprendizagem da Língua e da Cultura portuguesas no contexto das escolas públicas americanas, em particular no sistema educativo K-12 da Califórnia, conferindo maior consistência à  nossa ação de âmbito nacional e criando condições para reforçar a presença do Português no sistema educativo americano. Reveste-se, adicionalmente, de especial significado o facto de este ser, conforme indicado pelo Departamento, e é o primeiro Memorando de Entendimento que o California Department of Education (CDE) assina com um país ou uma entidade pública e governamental estrangeira, o que evidencia o reconhecimento institucional do valor do multilinguismo e da cooperação internacional em educação, reiterado pelo Superintendente Tony Thurmond, que manifestou por diversas vezes a intenção de promover uma comunidade educativa multilingue e multicultural.

 “Este MdE simboliza não apenas a consolidação de uma parceria estratégica entre Portugal e uma das mais relevantes instituições educativas dos Estados Unidos, como também o compromisso mútuo com a promoção do multilinguismo e do acesso dos alunos a uma educação global e inclusiva”, disse fonte da CEPE-EUA, que adiantou: 

“Procuraremos garantir a maior visibilidade possível à assinatura deste MdE junto dos OCS, e continuaremos a trabalhar no sentido de garantir também a maior visibilidade e impacto possível a esta cooperação, junto da comunidade educativa, académica e luso-americana na Califórnia e iniciar, tão breve quanto possível, a sua implementação com a apresentação de iniciativas e apoios concretos e a prossecução dos contactos junto do CDE”.