Em que momento me torno Português?

 

Estava nos meus planos continuar a temática rela­cionada com as pensões, mas o grande número de per­guntas que tenho recebido no Consulado da parte de filhos de portugueses sobre a nacionalidade portuguesa, leva-me a fazer uma pausa e aproveitar esta oportunidade para prestar alguns esclarecimentos.

Antes de avançar, gostaria de sublinhar que falo de filhos de portugueses e neste contexto, para efeitos de nacionalidade, basta apenas que o pai ou a mãe seja português. Quando me perguntam «Eu nasci fora de Portugal, em que momento poderei considerar-me português?», a resposta é simples: Quando através do consulado faz o registo do seu nascimento no registo civil de Portugal.

 

Passos:

- Saber se o casamento dos seus pais está inserido no registo civil português. Caso não esteja terá que o fazer. Este ato é pago.

- Proceder ao registo do nascimento no estrangeiro.

Menores de 18 anos: gratuito

Maiores de 18 anos: ato pago.

O registo do nascimento não fica automaticamente disponível. Necessita de ser validado pelos serviços competentes em Portugal e pode demorar vários meses. Só depois de receber em casa a sua certidão de nasci­mento portuguesa é que poderá oficialmente con­si­­de­rar-se português. Nessa altura tem o direito de solicitar o cartão de cidadão e se quiser o passaporte português. Se ainda não inseriu o registo do seu nascimento no registo civil português, de nada serve contactar o consu­lado para obter o cartão de cidadão ou o passaporte português.

Lembre-se: não deixe para a última da hora esse re­gisto, visto que terá que aguardar vários meses até que a sua certidão de nascimento portuguesa fique disponível e sem esse passo concluído não é possível emitir o cartão de cidadão ou o passaporte português.